São Luís receberá recursos do PAC Mobilidade

São Luís integra um grupo de 24 cidades do país que participam do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) Mobilidade Grandes Cidades, que investirá R$ 18 bilhões na infra-estrutura do transporte público. Destes, R$ 6 bilhões serão oriundos da União e R$ 12 bilhões adquiridos por meio de financiamento. Os investimentos serão direcionados para a ampliação da capacidade de locomoção e melhorar a infra-estrutura do transporte público das cidades, beneficiando diretamente 39% da população do país que vive em regiões metropolitanas.

De acordo com a Presidência da República, serão selecionados projetos para implantação e melhoria do transporte e também para aquisição de equipamentos voltados para integração, controle e modernização dos sistemas. Os projetos podem incluir sistemas de transporte sobre pneus, como corredores de ônibus exclusivos e de Veículos Leves sobre Pneus (VLP/BRT), além de sistemas sobre trilhos, como trens urbanos, metrôs e Veículos Leves sobre Trilhos (VLT).

São Luís foi incluso no módulo 2 do programa, que têm municípios com população entre 1 milhão e 3 milhões de habitantes e corresponde a 4% do quantitativo populacional do país. Além da capital maranhense, fazem parte do módulo 2, as cidades de Manaus, Belém, Goiânia, Guarulhos e Campinas.

O grupo 1, que é formado por capitais de regiões metropolitanas com mais de 3 milhões de habitantes e corresponde a 31% da população brasileira, inclui as cidades Rio de Janeiro, São Paulo, Belo Horizonte, Porto Alegre, Brasília, Recife, Fortaleza, Salvador e Curitiba.

Já no grupo 3, que é voltado para as cidades de 700 mil a 1 milhão de habitantes e corresponde a 4% da população do Brasil, é composto pelas cidades de Maceió, Duque de Caxias, Teresina, Natal, Campo Grande, João Pessoa, São Gonçalo, Nova Iguaçu e São Bernardo do Campo.

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 Os projetos devem ser apresentados pelos estados e/ou municípios seguindo critérios pré-estabelecidos para enquadramento, como, por exemplo, a garantia de sustentabilidade operacional dos sistemas, a compatibilidade entre a demanda e os modais propostos, e a adequação às normas de acessibilidade. Além desses critérios, serão priorizados projetos que beneficiem áreas com população de baixa renda, que já contem com projeto básico pronto e que tenham situação fundiária regularizada. As inscrições poderão ser feitas no site do ministério das Cidades a partir da próxima segunda-feira.

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