A diretoria executiva do Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes (Dnit) aprovou ontem o projeto da obra que prevê a duplicação da BR – 135. O edital que reabre o prazo de licitação para o empreendimento deve ser divulgado hoje no Diário Oficial e a concorrência pública realizada no dia 21 de junho deste ano. O chefe de serviços em engenharia do órgão no Maranhão, Leônidas Caldas, disse que não havia sido comunicado oficialmente acerca da aprovação do projeto até o fechamento desta edição, mas garantiu que informações extra-oficiais apontavam para o acerto. “Recebi apenas um telefonema de um colega de trabalho dando a garantia da aprovação, mas não tenho o documento em mãos”, explicou.
O projeto havia sofrido algumas alterações depois de ser reavaliado pelo Tribunal de Contas da União (TCU). O edital de licitação da obra será lançado na sede nacional o Dnit, em Brasília.
O projeto para a duplicação da BR-135 foi dividido em três lotes. O primeiro a ser licitado – orçado no valor de R$ 255 mi –, será uma continuação da duplicação da estrada federal que compreende o trecho de São Luís com destino à Estiva, no Km 25. Nesta fase, a continuação seguirá até o município de Bacabeira, no Km 50, que faz entroncamento com a BR-402. O projeto de duplicação desse trecho tem previsão de conclusão da obra em até dois anos.
No mês passado a Comissão de Fiscalização Financeira e de Controle da Câmara dos Deputados realizou uma visita técnica à BR-135, no trecho que deverá receber a obra de duplicação. Durante a visita, os deputados discutiram a necessidade de se realizar uma audiência pública em Bacabeira nos próximos meses e afirmaram que iriam elaborar um relatório que para posteriormente ser encaminhado ao Dnit pedindo celeridade nos processos de licitação.
A intenção da comissão foi de repetir o trabalho elaborado pelo Comitê de Avaliação de Obras e Serviços com Indícios de Irregularidades Graves (COI), que avaliou em 2010 mais de 36 obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) ameaçadas de paralisação por questionamentos do TCU. Do total de obras analisadas pelo comitê restaram apenas seis embargadas.
Na ocasião da vistoria, o secretário do TCU no Maranhão, Carlos Wellington Leite, afirmou que o órgão não se posicionava de forma contrária a realização da obra, no entanto, exigia um maior planejamento e exatidão orçamentária no projeto.