Dispensas de licitação em contratos do Tapa-Buracos somam R$ 4,5 milhões

A Prefeitura de São Luís assinou no dia 5 deste mês, cinco contratos com dispensa de licitação para a contratação de empresas que forneçam equipamentos pesados – que devem subsidiar a execução de serviços de reconstrução e recomposição do pavimento asfáltico, referentes a operação Tapa Buracos, na capital.

Se somados, os contratos chegam a R$ 4.589.280,00 milhões em serviços que têm prazos estipulados entre 100 e 180 dias. Os recursos, segundo constam documentos do Diário Oficial do Município, são próprios da administração pública. Uma das empresas contratadas para o serviço de implantação, ampliação e manutenção de vias no sistema viário, é higienizadora.

Ocorre que tornou-se prática na administração Edivaldo Holanda Júnior (PTC) a dispensa de licitação para a contratação de serviços, seja qual for a natureza. Em março, por exemplo, O Estado denunciou a dispensa de concorrência pública na contratação de empresas para o fornecimento de medicamentos – que ultrapassava a marca de R$ 5 milhões. A reportagem mostrou que uma das empresas contratadas sem se submeter a concorrência, doou um prédio na Avenida dos Africanos para o prefeito, que serviu como comitê de campanha eleitoral em 2012.

Somente para a operação Tapa Buracos, as empresas contratadas sem licitação para a locação de equipamentos pesados são: A. Fernandes Costa e Cia  Ltda [R$ 1.681.800,00];  Fox Comércio, Construções e Serviços Ltda [R$ 633.000,00]; Construtora MIS Ltda [R$ 816.000,00]; Higienizadora São Luís Ltda [579.600,00] e  Construtora Digão Ltda [R$ 894.480].

Problemas – Apesar dos serviços contratados pelo Município, há muita reclamação da população em vias onde obras já foram realizadas.

No início da semana, o jornalista e blogueiro Zeca Soares, mostrou fotos do antes, durante e depois, de um serviço realizado pela Prefeitura nas avenidas Paz (no Parque Shalon) e Neiva Moreira (Gran Park).

Ele denunciou que passados exatos 49 dias da realização de um serviço, a Semosp não conseguiu resolver o problema da falta de infraestrutura das vias. Em outras avenidas, onde já foram realizados serviços paliativos, também é constatada a precariedade. As avenidas São Luís Rei de França e Aririzal, no Turu, têm buracos. Outras vias principais de bairros como Anil, Cidade Operária, Cohatrac, Coroado e Coroadinho, são exemplos da precariedade. E a situação se repete serviço após serviço…