Desembarca quarta-feira em São Luís, Maria da Penha Maia Fernandes, símbolo da luta feminina contra a violência doméstica no Brasil. Esta será a primeira vez que a militante virá a capital maranhense.
Maria da Penha, que dá nome à Lei 11.340/2006, fará a inauguração da Biblioteca que também leva o nome dela, instalada no prédio da Secretaria de Estado da Mulher (SEMU). A solenidade ocorrerá na quarta, às 15h. Na oportunidade, ela autografará o livro “Sobrevivi… posso contar”, que fala de sua história de vida.
No mesmo dia, das 9h às 12h, acontece uma palestra sobre violência de gênero proferida pela juíza Sônia Amaral, titular do 7 º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, no auditório Fernando Falcão da Assembleia Legislativa do Estado. O evento, também, contará com a presença da homenageada.
Maria da Penha chega ao estado num momento importante, em que a Assembleia Legislativa realiza a CPI de Combate a Violência Contra mulher. A comissão, que tem como presidente a deputada Francisca Primo (PT), está desde ontem em Impeatriz, inspecionando órgãos de segurança pública e colhendo novas de núncias de casos contra a pessoa do sexo feminino naquela cidade. Imperatriz é considerada a cidade mais violenta do estado contra a mulher.
Saiba mais sobre Maria da Penha
Natural de Fortaleza, Ceará, Maria da Penha é biofarmacêutica que lutou para que seu agressor viesse a ser preso e condenado. Em 1983, o seu marido, Marco Antonio Heredia Viveros, que é colombiano, tentou mata-la duas vezes.
Na primeira atirou simulando um assalto e na segunda tentou eletrocutá-la. Por conta das agressões, Penha ficou paraplégica. Nove anos depois o agressor foi condenado a apenas oito anos de prisão. Mas, por meio de recursos, cumpriu apenas dois anos e hoje está livre.
O episódio chegou à Comissão Interamericana dos Direitos Humanos e a Organização dos Estados Americanos e foi considerado, pela primeira vez na história, um crime de violência doméstica.
Em 7 de agosto de 2006 foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a Lei Maria da Penha, na qual aumenta o rigor das punições às agressões contra a mulher, quando ocorridas no ambiente doméstico ou familiar.
Eu sou coordenadora da politica da Mulher, no municipio de Cachoeiro de Itapemirim. no Estado do Espirito Santo.
e gostaria de saber como posso agendar uma palestra com a Senhora Maria da Penha.