O vereador Marquinhos (PRB) comunicou à Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Luís no dia 5 deste mês, o seu desligamento da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga irregularidades no Programa Bom Peixe. O pedido do vereador continua sem resposta.
Isso porque o Regimento Interno da Casa, segundo informou fonte do blog, não permite que um parlamentar se furte ao dever de investigar recurso público, principalmente quando este está inserido em um colegiado. Marquinhos só poderia sair da comissão caso o Plenário assim aprovasse [o que não ocorreu], ou por motivo relevante – que não foi apresentado por ele. Então, apesar de ter pedido o desligamento, ele permanece como membro do colegiado.
E como membro, Marquinhos foi um dos parlamentares que inviabilizou, na última quarta-feira, a realização do primeiro depoimento da comissão, na Câmara. Os parlamentares iriam ouvir servidores da Secretaria Municipal de Abastecimento (Semapa), em relação às notas fiscais emitidas pelo órgão, sobre o pagamento do pescado.
O depoimento, no entanto, não pôde ser colhido por causa da ausência de cinco vereadores, membros da CPI. Além de Marquinhos, faltaram às atividades os vereadores Francisco Carvalho (PSL) – que é relator da comissão -; Francisco Chaguinhas (PRP) [vice-presidente]; Edmilson Jansen (PTC) e Estevão Aragão (PPS). Compareceram apenas os vereadores Pedro Lucas Fernandes (PTB), Rose Sales (PCdoB) e Ivaldo Rodrigues (PDT) [?], que sequer integra o colegiado.
Mas fica um questionamento: Porque Marquinhos quer abandonar os trabalhos? e quem estaria com a intenção de substituí-lo na CPI?
Ora, relatório da Controladoria Geral do Município de São Luís aponta que o Programa Bom Peixe desviou, somente em 2012, mais de R$ 1,7 milhão. Diante desta informação a CPI não pode mais se permitir esvaziar-se, como ocorreu na quinta-feira, primeiro dia de depoimentos. Se há manobra, esta tem de ser enfrentada não só pelo colegiado, mas por toda a Câmara. E Marquinhos, se anteriormente pediu para entrar na CPI e contribuir com as investigações, não pode, exatamente agora, quando estão constatados os desvios, abandonar o barco.
Pelo visto, Pedro Lucas Fernandes, que preside a comissão, ainda terá muitos problemas até conseguir concluir as investigações…
Nota: O blog tentou falar com Marquinhos há pouco, mas o parlamentar não atendeu as ligações.