O prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PTC) assinou em 2011, na Câmara Federal, em Brasília, requerimento do deputado maranhense Lourival Mendes (PTdoB) que criava a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 37. Em 2011 Edivaldo ainda exercia a função de deputado federal.
A proposição de Lourival Mendes, que regulamenta a competência exclusiva para a investigação criminal pelas polícias federal e civis dos estados e do Distrito Federal, é de 8 de junho de 2011. Edivaldo foi um dos 207 parlamentares que optaram pela validação da proposta.
A PEC 37 ganhou repercussão a nível nacional após a mobilização do Ministério Público, no ano passado, que alega estar com o seu poder de investigação sob ameaça.
A PEC seria colocada em votação quarta-feira [26] na Câmara, mas o presidente em exercício, André Vargas (PT/PR), a retirou da pauta após os protestos por todo o país. Na semana passada, o CNJ enviou nota técnica ao Congresso se posicionando de forma contrária ao texto da PEC. A OAB-MA, por sua vez, se manifestou favoravelmente.
Flávio Dino (PCdoB), que em 2011 também havia se manifestado a favor da PEC, agora recua e diz ser contra a proposta.
Resta saber se com toda a mobilização contrária a PEC, inclusive em São Luís, Edivaldo Júnior manterá o seu posicionamento. Voltará atrás que nem Dino, ou manterá a sua posição? O prefeito com a palavra…
Pisou na bola feio.