A votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que delimita as linhas gerais dos gastos federais para o ano seguinte, pode atrasar ainda mais caso o texto não seja aprovado até a primeira quinzena de agosto. Isso pode acontecer porque há vetos presidenciais cujo prazo de análise vence no próximo mês. De acordo com as novas regras, quando um veto não é apreciado dentro do prazo, toda a pauta do Congresso fica trancada.
“Há o risco de que isso aconteça”, reconheceu o senador Lobão Filho (PMDB-MA), presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO).
Para evitar o problema, Lobão Filho disse que haverá um “esforço adicional” nesta semana para um acordo sobre a votação da LDO. Ele lembra que, antes de ir à votação no Plenário do Congresso, o texto ainda precisa ser aprovado na CMO. A comissão tem reunião marcada para a próxima terça-feira.
Relator da LDO, o deputado Danilo Forte (PMDB-CE) acredita que a matéria será votada antes que um veto presidencial tranque a pauta. Para Danilo, “a conjuntura política não permite que o contrário aconteça”.
“Depois de lutar tanto para ter autonomia sobre o processo legislativo dos vetos, o Congresso não pode esnobar essa conquista e, ao mesmo tempo, punir uma votação tão importante quanto a da LDO. Temos de corresponder às expectativas”, afirmou.
Entre os vetos a serem analisados estão alguns polêmicos, como os relativos ao projeto do Ato Médico. Danilo Forte, porém, não acredita que haja controvérsia a ponto de levar a uma paralisação nas votações do Congresso.
Ao explicar por que há dificuldades para a votação da LDO e de outras matérias, Lobão Filho afirma que o Congresso “está meio rebelde em relação ao governo” e reconhece que os desentendimentos ocorrem dentro da própria base governista e, inclusive, em seu partido – especialmente no que se refere ao PMDB na Câmara.
“O Executivo precisa estreitar sua relação com o Legislativo para que a coisa flua” declarou Lobão Filho, acrescentando que, “neste ano eleitoral, os ânimos estão acirrados”.
Agência Senado