Gilberto Léda – O juiz eleitoral Sérgio Muniz, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Maranhão, barrou no fim da semana passada a tentativa do vereador Beto Castro (PRTB) de impedir que a Polícia Federal realize perícia grafotécnica em documentos supostamente assinados pelo parlamentar e que comprovariam sua dupla identidade.
Os exames foram determinados pela juíza Luzia Madeiro Nepomucena, titular da 3ª Zona Eleitoral da capital. Está sob a responsabilidade dela o julgamento de ação de impugnação do mandato de Castro proposta peo suplente Paulo Roberto Pinto Lima, o Carioca (PRTB).
No pedido ao TRE, o vereador alega que o próprio Carioca não havia pedido os exames e pede, ainda, a suspensão do processo “até que seja aberta às partes a oportunidade de formular quesitos, indicar assistente técnico e serem intimadas para a realização de perícia”.
Na decisão, Sérgio Muniz deferiu o pedido de suspensão do processo, mas indeferiu o pedido de reforma da decisão da juíza de base, mantendo a realização da perícia.
“Não pode o magistrado, no exercício da função jurisdicional, ver-se tolhido do comando da marcha processual e da direção instrutória do processo. Assim, quando os fatos não lhe parecerem suficientemente esclarecidos, […] tem o juiz o poder de determinar a prova de ofício, independentemente de requerimento da parte”, despachou.
Assinaturas – O problema com as assinaturas de Beto Catro foi evidenciado assim que ele registrou candidatura, no ano passado. Até então, ele era “conhecido” em São Luís como Werbeth Machado Castro.
Foi com esse nome que ele se apresentou em 2008, quando policiais da Delegacia de Furtos e Roubos de Veículos (DFRV) o prenderam dirigindo uma picape Corsa prata com placa clonada de um Corsa GL branco.
Ele foi autuado por receptação de produto roubado e posteriormente condenado, em ação que tramitou na 6ª Vara Criminal, ao pagamento de cestas básicas, que eram entregues na sede do juízo, onde o parlamentar ainda assinava uma folha frequência.
Ao registrar a candidatura, descobriu-se que Werbeth Machado Castro era, na verdade, Werbeth Macedo Castro, e que a identidade apresentada em 2008 era falsa.
É para comprovar que Beto Castro, o Macedo, é o mesmo que assinou as presenças na 6ª Vara Criminal que a Justiça quer o exame grafotécnico. E é justamente por isso que o vereador tenta impedir a perícia.