O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Arnaldo Melo (PMDB) explicou que não necessariamente a Assembleia precisa esperar o comunicado oficial do Tribunal de Contas do Estado (TCE), para iniciar, de forma independente, o processo de escolha de um novo conselheiro para o tribunal.
Ontem, o conselheiro Yêdo Lobão participou de sua última sessão no TCE, já que estará definitivamente aposentado a partir do fim de semana. Com isso, abre-se nova vaga para o plenário do tribunal.
Em relação a possibilidade de A Assembleia ter de esperar o comunicado de vacância no TCE, Arnaldo disse: “É a praxe, mas não necessariamente teremos de aguardar. Na realidade o conselheiro que é representante do Poder Legislativo, ex-deputado Yêdo Lobão se aposenta no dia 14 e a partir daí a vaga está aberta, então baixaremos a resolução já marcando a data de inscrição para interessados, como também – na mesma resolução ou em resolução diferente – marcar a data da eleição, que deverá ocorrer no plenário da Casa, com necessidade de pelo menos 22 votos para o escolhido ser aprovado”, afirmou.
Arnaldo também disse ter a certeza constitucional de que a vaga pertence ao Poder Legislativo, por isso deve iniciar de imediato o processo de escolha do novo membro do TCE.
Até o momento, disputam a vaga do Legislativo no tribunal, os deputados Rogério Cafeteira (PSC), Max Barros (PMDB) e César Pires (DEM). O consultor de Orçamento da Assembleia Legislativa Flávio Olímpio Neves também já declarou publicamente interesse de entrar na disputa, mas só poderá concorrer, se o seu nome for aprovado em plenário.