Rádios comunitárias podem estar sendo usadas para fins políticos

Já está na décima quinta edição o programa de rádio, distribuído pelo Portal Maranhão da Gente para uma rede de dezenas de emissoras de rádio comunitárias espalhadas pelo interior do estado. A ação expõe os diretores dessas emissoras às penalidades previstas na Lei 9.612, que disciplina esse tipo de veículo de comunicação.

Do programa, de pouco mais de três minutos, fazem parte personagens cômicos que tentam ridicularizar autoridades do atual governo; notícias que enaltecem feitos de políticos ligados a Flávio Dino, e propaganda da pré-campanha que é tratada como Programação dos Diálogos pelo Maranhão.

A Lei 9.612, de 19 de fevereiro de 1998, que trata das rádios comunitárias, dentre outras coisas proíbe que este tipo de emissora transmitam em rede e que façam proselitismo, inclusive político. As comunitárias que cometem essa desobediência podem ter suas licenças revogadas.

O caso também pode configurar em propaganda eleitoral antecipada.

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