O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE) do Maranhão, conselheiro Edmar Cutrim, informou ontem que encaminhará na próxima segunda-feira ao presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Arnaldo Melo (PMDB), ofício informando sobre a vacância de um cargo de conselheiro na corte.
A cadeira que ficará vaga é ainda ocupada por Yêdo Lobão, que participou ontem de sua última sessão plenária como membro do TCE e se aposenta, compulsoriamente, por idade, exatamente na seginda-feira, 14 . Segundo o rito normal, o Legislativo deve indicar o substituto.
“Já mandei fazer o ofício para encaminhar à Assembleia, dizendo da aposentadoria dele, e comuniquei a governadora. É só para ela tomar conhecimento e a Assembleia vai ver o que vai fazer. Mandei fazer o ofício para encaminhar já na segunda-feira”, explicou Cutrim.
De posse da informação oficial, a Casa deve iniciar imediatamente os procedimentos
para a escolha do novo conselheiro, que será eleito por maioria simples em votação da qual participam apenas os deputados estaduais.
De acordo com o Regimento Interno da Corte de Contas, o cargo pode ser pleiteado por qualquer cidadão brasileiro, que tenha mais 35 e menos de 65 anos idade, idoneidade moral e reputação ilibada e notórios conhecimentos jurídicos, contábeis, econômicos e financeiros e conte com mais de dez anos de exercício de função ou de efetiva atividade profissional que exija tais conhecimentos.
Segundo Arnaldo Melo, a ideia é proceder aos trâmites com a máxima brevidade possível. “A partir do momento em que recebermos a informação sobre a vacância do cargo de forma oficial, baixarei o edital abrindo prazo para inscrição de interessados e já marcando a data para a escolha do novo membro da corte”, explicou o peemedebista.
Devem disputar a vaga aberta com a aposentadoria do conselheiro os deputados César Pires (DEM), Max Barros (PMDB) e Rogério Cafeteira (PSC). O consultor de Orçamento da Assembleia Legislativa Flávio Olímpio Neves também já declarou publicamente interesse de entrar na disputa.