O ex-deputado estadual e primeiro suplente pelo PT, Valdinar Barros, não descarta acionar a Justiça Eleitoral para pedir o mandato hoje ocupado na Assembleia Legislativa pelo parlamentar Bira do Pindaré, que migrou na última quarta-feira para o PSB.
Para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mandato eletivo pertence ao partido político e o detentor da cadeira [eleito] deve fidelidade partidária à sigla. Como Bira não seguiu para uma legenda recém-criada após deixar do PT, situação que asseguraria a sua permanência no legislativo sem o risco de ser questionado na esfera judicial, e apesar da leniência da própria direção do partido, o parlamentar está sujeito a perda de mandato. Valdirnar explicou que analisará a situação nos próximos dias para somente então decidir que medida adotar no caso.
De acordo com o suplente, não houve até o momento uma conversa com a direção estadual do partido em relação ao caso. Ele explicou que aguarda a manifestação da presidência do PT. “Não fui procurado por ninguém até o momento, mas acredito que o próprio partido poderia já ter entrado na Justiça para requerer o mandato. Acho que a ação inicial deveria ser do partido e não do suplente”, afirmou.
Apesar de ainda esperar por uma intervenção da legenda, Valdinar disse que com a prerrogativa de primeiro suplente, pode optar por uma ação judicial que garanta o seu retorno à Assembleia. “Caso a executiva estadual decida não questionar o mandato do parlamentar, aí eu posso tomar uma decisão em relação a isso e entrar na Justiça. Sou o primeiro suplente, posso sim tomar essa decisão”, enfatizou.
Anuência – O presidente estadual do PT, Raimundo Monteiro, por sua vez, afirmou a O Estado não ter interesse em pedir à Justiça Eleitoral o mandato de Bira do Pindaré. Ele confirmou ainda não ter tido a oportunidade de conversar com Valdinar Barros sobre o caso, mas admitiu que a direção do partido não se mobilizará em favor do suplente.
“A direção do PT deu carta de anuência a Bira do Pindaré, portanto, não há motivo algum para pedirmos o seu mandato. Não temos interesse nisso. Caberia tão somente ao suplente, questionar a permanência de Bira na Assembleia. Não vamos pedir o mandato do deputado”, assegurou o presidente do PT.
Bira do Pindaré anunciou a sua saída do PT durante o grande expediente da sessão ordinária de terça-feira na Assembleia. Ele afirmou que havia sido obrigado a deixar a sigla por discordar dos rumos do partido.
Na quarta-feira o parlamentar embarcou para Pernambuco, ao lado de lideranças políticas do PSB, e se filiou ao novo partido durante encontro com o presidente nacional da legenda e governador daquele estado, Eduardo Campos.
Na oportunidade e assegurou o interesse em disputar a eleição 2014 e retornar para a Assembleia na próxima legislatura.