O Pleno do Tribunal de Justiça do Maranhão escolheu a titular da 5ª Vara Cível de São Luís, Alice de Sousa Rocha, para ocupar a vaga de membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), na categoria juiz de direito. A magistrada recebeu 12 votos dos 23 desembargadores presentes à sessão administrativa de hoje.
Alice Rocha ocupará a vaga aberta com o encerramento do biênio do juiz Luiz de França Belchior, ocorrido no último dia 1º. A eleição foi por voto secreto, conforme o artigo 8°, inciso XI do Regimento Interno do TJMA. O decano, desembargador Antonio Bayma Araujo, fez a contagem e anunciou o resultado da votação, que teve um voto nulo.
Em segundo lugar, com 10 votos, ficou a juíza auxiliar da Presidência do TJ, Maria Francisca de Galiza. Também manifestaram interesse na vaga os juízes Hélio de Araújo Carvalho Filho (auxiliar de entrância final) e Gilberto de Moura Lima (2ª Vara do Tribunal do Júri).
Caso Décio – Alice Rocha foi quem primeiro atuou no caso Décio Sá e decretou a prisão de nove acusados de tramar a morte do jornalista, que ocorreu em 2012. Após as prisões, no entanto, a magistrada foi removida pelo TJ para a 5ª Vara Cível pelo critério de antiguidade e deixou o caso. A remoção provocou polêmica e a especulação – negada pela juíza -, é de que ela havia sido pressionada a deixar o posto.
No mês passado seu nome voltou à mídia em relação a morte de Décio. Segundo um jornal da capital, Alice Rocha teria sido ameaçada de morte pelos acusados do assassinato do jornalista. Ela negou.
Com informações da Ascom TJMA