O Congresso Nacional aprovou na madrugada de ontem o Orçamento de 2014 com previsão de receita de R$ 2,488 trilhões para a União.
O senador Edison Lobão Filho (PMDB), presidente da Comissão Mista de Planos e Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO), atuou decisivamente na condução do relatório orçamentário e foi quem garantiu a votação da matéria.
O senador maranhense foi cumprimentado e elogiado pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB/AL) e pelo presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Alves (PMDB/RN). O plenário também reconheceu a atuação do peemedebista.
“Eu consegui um feito, elogiado por todos os meus pares, que foi a aprovação do orçamento de uma forma consensual e no mesmo ano de sua proposição. Nos últimos anos, essa discussão nunca pôde ser encerrada em apenas 12 meses. As comissões sempre deixaram para aprovar em março do ano seguinte, o que provocava tremendos problemas para o governo brasileiro. Desta vez, foi diferente, o que me deixou muito feliz em poder ter tido a oportunidade de fazer esse milagre”, afirmou.
Edison Lobão afirmou que o sentimento, após a aprovação do orçamento, foi de dever cumprido. “Fizemos um relatório que dignifica o Congresso, que traz esperança ao povo brasileiro, com obras estruturantes e investimentos. O sentimento, então, não poderia ser outro, senão o de dever cumprido”, completou.
A votação da Lei Orçamentária Anual (LOA) somente ocorreu na madrugada de ontem por força de um acordo entre lideranças do Congresso Nacional. Lobão Filho participou de uma reunião no início da semana com o deputado federal Eduardo Alves e com o senador Renan Calheiros, que serviu para definir a data da apreciação da matéria. Eduardo Alves já havia entrado em acordo com a presidente Dilma Rousseff (PT).
Os relatórios primeiro foram aprovados na Comissão Mista e em seguida deram sustentação para a discussão da LOA, levada quarta ao plenário do Congresso.
Receita – Do total de R$ 2,488 trilhões de receita, segundo o orçamento, R$ 654,7 bilhões serão usados para o refinanciamento da dívida pública. Outros R$ 1,834 trilhão serão destinados para o orçamento fiscal, da seguridade social e das empresas estatais.
A estimativa da LOA é que, do valor total, R$ 105,6 bilhões sejam destinados exclusivamente a investimentos de empresas estatais. O relatório do orçamento do próximo ano também estima um acréscimo de receita de R$ 12,1 bilhões a partir da proposta que havia sido encaminhada pelo governo. A estimativa feita pelos congressistas é a menor revisão dos últimos quatro anos.
Em 2013, o aumento de receita estimado pelos parlamentares foi de R$ 22 bilhões. No ano anterior, o valor foi de R$ 26,1 bilhões. Em 2011, a receita foi ampliada em R$ 17 bilhões, enquanto em 2010 o número subiu em R$ 14,7 bilhões.
De O Estado do Maranhão