Depois de exploradas à exaustão em campanhas eleitorais por candidatos de oposição que delas pouco se lembram em tempos normais, as palafitas que ainda restam em São Luís estão servindo de parâmetro para medir o crescimento econômico do Maranhão em análises feitas por repórteres que nada sabem sobre o estado e que o retrataram falsamente. A ideia que passam é a de que São Luís e o Maranhão como um todo são marcados por um contrate socioeconômico incomum: os ricos edifícios da “Planície” e as palafitas da ponta de praia e de mangue que margeia a Avenida Ferreira Gullar. Pelo que tem sido mostrado, não há meio termo: no Maranhão ou é rico ou palafitado.
Nenhum desses visitantes apressados que usaram palafitas como indicador de miséria em São Luís teve a preocupação de investigar a origem e as razões da sua existência. Todos preferiram apontá-las, direta ou indiretamente, como consequência de descaso do poder público estadual, quando a administração do Estado pouco tem a ver com o problema. A imagem mais explorada recentemente foi a captada por uma câmera colocada numa posição inicialmente focada no Palácio dos Leões – que a todos orgulha -, de modo que um giro de apenas 180 graus enquadra a palafita que faz esquina com a avenida Ferreira Gullar.
Aos intérpretes açodados não se interessou saber que aquela palafita é fruto de um descaso conjunto da Prefeitura de São Luís e da Secretaria do Patrimônio da União (SPU). O envolvimento da União decorre do fato de que aquela ponta de praia é parte do seu patrimônio, por se tratar de uma “área de marinha”. A responsabilidade da Prefeitura é óbvia e tão ou mais grave: por tudo o que diz respeito à ocupação do solo urbano do Município, pertença-lhe ou não a área em foco. Assim, a União e o Município são responsáveis diretos pela existência de palafitas em São Luís. Mas, por incrível que pareça, nem a Prefeitura nem a SPU se manifestaram sobre o assunto.
Há cerca de três anos, o então prefeito de São Luís, João Castelo (PSDB), ensaiou uma ação para extinguir a palafita da Avenida Ferreira Gullar. Numa ação que não ficou bem esclarecida, a SPU deu prazo para que os palafitados deixassem a área, sob pena de serem despejados por bem ou retirados à força. Foi-lhes oferecido um terreno na periferia da cidade. Movimentos ligados à questão da moradia reagiram, foram à Justiça e derrubaram a ação de despejo da SPU, enquanto a Prefeitura foi desmoralizada e lavou as mãos. O mesmo deveria acontecer com uma área de mangue conhecida como “Favelinha”, de onde também os ocupantes não foram retirados, e desde então a ocupação só se expandiu.
A verdade é que desde o fim dos anos 80, com a chegada do PDT ao poder municipal, a Prefeitura de São Luís adotou uma política de indiferença em relação ao caso, permitindo não só o crescimento da área palafitada, como também da invasão da área de mangue. A SPU nunca mais se manifestou sobre o assunto, como se o problema não lhe dissesse respeito. Não se soube mais sobre o andamento da ação, mas é óbvio que ela não ganhou nenhum movimento, já que a situação continua a mesma, ou melhor, a situação que deveria impedir continua se agravando, com o crescimento da ocupação ilegal.
O prefeito Edivaldo Júnior (PTC) prometeu livrar São Luís de palafitas e ocupações ilegais. Mas um ano de gestão nada produziu de concreto que pudesse ser interpretado como ação destinada a resolver esse problema. E aí comete dois erros. O primeiro é o da omissão, que pode ser também interpretado como leniência. O outro é o da incapacidade de ação por absoluta falta de autoridade, situação que vem se agravando com a manifesta e indiscutível fraqueza do prefeito diante de várias ilegalidades que ele prefere manter debaixo do tapete.
Editorial da edição de hoje de O Estado do Maranhão
Acho muito triste a situação das pessoas que ” vivem” em palafitas, em meio ao lixo e a falta de dignidade. A cidade inteira vivendo um caos dentro e fora de Pedrinhas e de repente tudo e mais um pouco é culpa da Prefeitura… Que estrategia pueril essa dos blogueiros da familia Sarney… A culpa é sim do ESTADO! A miserabilidade daquelas pessoas é reflexo da má distribuição de renda. O Maranhao é rico sim: PARA OS EMPRESARIOS! Os maranhenses não veem nada disso refletido em sua renda per capita! esse foi apenas um discurso feito para ludibriar mentes fracas! Se Roseana continua, se a familia Sarney se perpetua por mais tempo, as palafitas jamais desaparecerão.
Está em voga, o jogo das responsabilidades do poder público, principlamente agora com o foco voltado para segurança pública. Então, o Governo do Estado só olhou para o problema das palafitas porque a rede globo mostrou, e a primeira observação como fazem as crianças, é responder – Não fui eu! Não é só porque o problema é do município e da união e cabe a eles resolver, que poder estadual se exime de responsabilidade. Vc menciona as duas décadas em que a oposição governa a capital, e os 50 anos que a oligarquia governa o estado? Não cabe a eles também assistir os municípios? O que o estado fez efetivamente por São Luís? Por quanto tempo, a capital tem sido ignorada, justamente por ser considerada uma ilha rebelde e não se curvar diante dos desmantelos do império Sarney.
Realmente as palafitas têm aumentado em São Luís. Na Avenida Ferreira Gullar é visível. E na época, Castelo se ausentou da responsabilidade. É preciso que Edivaldo tome conhecimento dessa situação e trabalhe juntamente com os órgãos responsáveis.
OS DOIS PRIEMIROS COMENTÁRIOS, DEMONSTRAM QUE FORAM DE ALGUEM COM OPINÃO FORMADA EM DEFENDER A OPOSIÇÃO, OU ENTÃO, NÃO SABEM E SE SABEM OPTARAM POR NÃO INFORMAREM DE FATO DE QUEM SÃO AS RESPONSABILIDADES: Amigos, as áreas de manguezais pertencem a UNIÃO mas já que essas áreas estão dentro do território geográfico do MUNICIPIO, este tem o dever de opinar e interceder politicamente no campo administrativo. Neste sentido, cabe a UNIÃO não ingnorar a intermediação do EXECUTIVO MUNICIPAL. No entanto e em ultimo caso, é que entra o ESTADO como parceiro dentro de um aparato constitucional para o entendimento em questão de acordo com a situação que pode ser um problema a ser solucionado ou pode ser um empreendimento a favor do coletivo como um todo.
É o caso das palafitas que só existem porque é o PREFEITO quem permite, ele é o chefe do EXECUTIVO é ele quem determina por meio de suas prerrogativas o entendimento seja ele a importância do acontecimento em vista. Claro, o ESTADO também tem sim, sua responsabilidade mas só no caso da omissão de um determinado agente público pelo fato daquele solo seja ele de quem for o proprietário, mas ele está dentro do linha mento territorial estadual lembrando que o ESTADO É FORMADO PELOS MUNICÍPIOS.
Já neste caso como alem de ser da marinha, a UNIÃO deveria ter impedido e provocado intervenções constitucionais na implementação de investimento social contemplando ESTADO E MUNICIPIO, E PORQUE NÃO ACONTECEU? Faltou conjuntura que envolvesse gestão entre UNIÃO, MUNICIPIO E POR ULTIMO, O ESTADO.
Sim, qual o projeto para mudar isso…