Maranhão pode ter duas eleições para governador em seis meses

Luis Fernando, Arnaldo Melo e João Abreu podem ser candidatos na indireta
Luis Fernando, Arnaldo Melo e João Abreu podem ser candidatos na indireta na Assembleia Legislativa

Com a aprovação do projeto de lei nº 012/2014 de autoria do deputado estadual Edilázio Júnior (PV), na Assembleia Legislativa – que regulamenta o processo de eleição indireta para os cargos de governador e vice-governador do estado – o Maranhão poderá ter duas eleições para o Executivo estadual em apenas seis meses.

O primeiro pleito pode ocorrer de forma indireta na Assembleia entre os meses de março e abril, caso a governadora Roseana Sarney (PMDB) se afaste para uma eventual disputa de vaga no Senado Federal. O segundo pleito, coordenado pela Justiça Eleitoral, ocorrerá em outubro, quando, além do governador, serão eleitos deputados estaduais, deputados federais, senadores e presidente da República. A movimentação de grupos políticos já é intensa nos bastidores e visam às duas eleições.

Legislações federal e estadual regulamentam a necessidade da eleição indireta em caso de vacância do cargo de governador nos dois últimos anos de mandato e quando não houver vice-governador. É o caso do Maranhão.

Há no meio político a expectativa de que a governadora deixe o posto para a disputa do Senado. Isso seria necessário porque a Justiça determina como prazos de desincompatibilização de cargos para quem disputará a eleição no mesmo ano, o mês de abril. E como já não existe mais a figura do vice-governador, uma vez que Washington Oliveira foi eleito, também pela Assembleia, conselheiro de contas do Tribunal de Contas do Estado (TCE) do Maranhão, é obrigatória a eleição indireta na Casa.

Na última quinta-feira, o projeto de lei nº 012/2014 foi aprovado em primeiro e segundo turno no parlamento e levado à sanção do Executivo, após ajustes no texto feitos pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

O projeto estabelece as regras gerais para a eleição indireta para governador e vice-governador do Estado. Ainda há a necessidade, no entanto, da regulamentação de como se dará todo o processo, como as exigências mínimas para registro de candidatura, eventuais impugnações e prazos da própria eleição. Isso ocorrerá por meio de uma Resolução Legislativa, encaminhada ao plenário pela Mesa Diretora da Casa.

Com a possível saída da governadora Roseana Sarney do governo, quem assume imediatamente o Executivo Estadual é o presidente da Assembleia, deputado Arnaldo Melo (PMDB), por um prazo de 30 dias, período em que a Assembleia vai preparar a eleição indireta.

Nestas condições, o eleito governaria o Estado até o fim do ano – com a prerrogativa de poder concorrer novamente ao cargo na eleição de outubro, numa reeleição para mais quatro anos de mandato.

Candidatos – Arnaldo Melo é um dos cotados pelo grupo governista para ser o chamado “governador tampão”, eleito de forma indireta pela Casa. Para que isto ocorra, no entanto, o próprio Arnaldo deverá seguir os tramites da Resolução Legislativa de inscrição de candidatura, e colocar o seu nome na disputa. O processo então passaria a ser comandado pelo vice-presidente da Casa, deputado Max Barros (PMDB), que posteriormente assumiria o comando do Legislativo Estadual.

Além de Arnaldo, surgem como prováveis candidatos do grupo governista para a eleição indireta o pré-candidato ao Governo e secretário de estado da Infraestrutura, Luis Fernando Silva (PMDB) e o secretário-chefe da Casa Civil, João Abreu (PMDB).

Apesar das especulações de bastidores, nem o próprio Arnaldo, tampouco João Abreu ou Luis Fernando admitem a disputa na eleição indireta e condicionam uma provável candidatura à decisão do grupo político. O grupo ainda discute o cenário.

 De O Estado

Leave a Reply

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *