A partir de hoje, mudança de governo pode provocar inelegibilidade em outubro

Arnaldo é cotado para assumir o Governo
Arnaldo é cotado para assumir o Governo

O Estado – A governadora Roseana Sarney (PMDB) deve decidir nos próximos dias se permanece no mandato até o fim do ano, ou se renuncia ao cargo para entrar na disputa pela vaga de senadora, em outubro. Caso pretenda mesmo ser candidata, a governadora tem até o dia 5 de abril – seis meses antes da eleição – para desincompatibilizar-se e manter condições de elegibilidade. Mas, a partir de hoje, qualquer que seja a data da saída, no entanto, essa decisão de deixar mandato já provoca efeitos práticos para quem venha a substituíla á frente do governo.

A renúncia da peemedebista forçaria o deputado Arnaldo Melo – primeiro na linha sucessória – ou algum outro dos deputados da Mesa Diretora da Casa, seguindo-se a cadeia sucessória, a assumir o mandato para realizar, obrigatoriamente após 30 dias, nova eleição para o Governo do Estado por via indireta.

Ocorre que, se permanecer no comando do Executivo por um mês – como obriga Lei aprovada mês passado na Casa – qualquer deputado já estará inelegível e não poderá disputar a reeleição para a Assembleia, já que esse “mandato de 30 dias” terminará após o dia 5 de abril.

Nessas condições, um parlamentar que, na saída de Roseana Sarney, assuma o governo com missão de preparar o rito sucessório indireto só poderá disputar a reeleição de outubro se também renunciar ao mandato de governador-tampão antes da data limite estabelecida pela Justiça Eleitoral. Essa seria a única hipótese em que o poder passaria, então, ao Tribunal de Justiça, sob as mãos da sua presidente, desembargadora Cleonice Freire.

Indireta – A governadora Roseana Sarney nunca se pronunciou especificamente sobre a decisão de ficar no cargo até o fim do mês, mas aliados da peemedebista ouvidos por O Estado apontam que ela busca um entendimento com o deputado Arnaldo Melo sobre a eleição indireta.

O presidente do Legislativo tem interesse em ser o governador por nove meses, após eleição pelos colegas deputados. Mas a intenção do Palácio dos Leões é eleger logo o secretário de Estado de Infraestrutura, Luis Fernando Silva (PMDB), que, assim, poderia tentar a reeleição em outubro.

Roseana deve agora iniciar uma série de reuniões com as quais pretende garantir que sua base na base vote unida em apenas um candidato na eleição indireta, mesmo após sua saída do governo.

O primeiro encontro entre a governadora e o pre3sidente da Assembleia, segundo informou no início da semana o secretário-chefe da Casa Civil, João Abreu (PMDB), deve acontecer nos próximos dias. Segundo Abreu, osenador José Sarney (PMDB-AP), que está em São Luís desde o fim de semana, também deve acompanhar a conversa.

Ainda segundo o chefe da casa Civil, já houve uma reunião entre a governadora e o presidente da Casa, antes do Carnaval. “Mas nada decisivo”, adiantou. Ele explica que, a partir do próximo encontro, começarão a ser delineadas as bases do que acredita ser um “acordo bom” para o grupo.

“Essa será, de fato, a primeira conversa. E como toda conversa nesse nível, é claro que as coisas não se resolvem de uma vez só. Será um início de contato para o estabelecimento de um acordo bom para todo o grupo”, destacou João Guilherme Abreu.

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