O deputado estadual Roberto Costa (PMDB) protocolou ontem um ofício na Promotoria de Combate aos Crimes Contra a Ordem Tributária solicitando que o promotor José Osmar Alves instaure procedimento para apurar o aumento significativo do valor cobrado referente ao Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) de 2014. Segundo o deputado, várias pessoas já o teriam procurado para denunciar um possível abuso na cobrança, já que alguns valores chegam a ser até 100% maiores do que o contribuinte vinha pagando até então.
“Informações colhidas junto à população indicam um aumento de mais de 100%, algo injustificado em virtude de que o aumento no ganho salarial da população, gira em torno de 10%. Além deste fato, imóveis isentos da cobrança de imposto, assegurados por lei, estão recebendo cobrança de IPTU, outro fato grave que justifica intervenção desta promotoria”, afirma o ofício encaminhado.
Segundo o deputado, ele resolveu recorrer à promotoria para que a Prefeitura seja chamada a esclarecer como foi feito o cálculo para a cobrança do IPTU deste ano. Já se sabe, por exemplo, que o governo municipal se utilizou de imagens de satélite para fazer o recadastramento imobiliário de todos os contribuintes.
“Não somos contra o IPTU. Queremos é que a Prefeitura esclareça de forma mais direta, já que na situação em que a cidade se encontra a população fica com um pé atrás com relação à cobrança do imposto”, disse Costa.
Requerimento – O promotor José Osmar Alves recebeu o documento e afirmou que já havia encaminhado um requerimento à Secretaria de Fazenda do Município solicitando explicações a respeito dos aumentos no imposto. Em resposta, a Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação, afirmou que recebeu o documento. A Prefeitura tem até 2 de junho para se pronunciar.
“Precisamos saber qual o processo utilizado para se atualizar as plantas dos imóveis e chegar a esses valores”, disse o promotor, que afirmou já ter conhecimento de pelo menos quatro casos em que os dados colhidos pela prefeitura não batem com o tamanho real dos imóveis.
No encontro, foi lembrada a última vez em que a Prefeitura de São Luís tentou uma reavaliação de imóveis e consequentemente um aumento nas taxas do IPTU. Naquele momento, em maio de 2011, ainda na gestão de João Castelo, o mesmo deputado Roberto Costa entrou com uma representação direta na Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão, solicitando uma ação para impedir a cobrança do imposto baseada na Planta Genérica de Valores (PGV), que teria sido fraudada pelo governo municipal. Na época, o Pleno do Tribunal de Justiça do Maranhão acatou a petição e decidiu suspender a cobrança.
Agora, Costa acredita que o mesmo problema possa ter ocorrido, por isso solicitou a investigação do MP, para só depois entrar com uma ação na Justiça.
Cota única – O prazo para pagamento da cota única, ou primeira parcela do IPTU vence amanhã. Segundo a prefeitura, dos 325 mil imóveis cadastrados no sistema da Secretaria de Fazenda (Semfaz), 158 mil estão isentos do pagamento do IPTU em 2014, o que equivale a mais de 48% do número total de imóveis.
“Apenas 43 mil imóveis tiveram acréscimo maior do que 10% no IPTU, isto relacionado às atualizações dos dados variáveis, como a qualidade do terreno, estrutura do imóvel, aumento de área, padrão, tipologia, destinação, conservação, sendo que o valor da planta [terreno por bairro] e a alíquota não foram alterados”, afirmou o secretário de Fazenda, Raimundo Rodrigues.
Sei bem o pq de Roberto Costa está insistindo nessa investigação: ele não pagava por sua bela mansão e agora, que descobriram a mentira, estão o cobrando o valor do seu IPTU, com juros e correções monetárias! Eu acho é pouco! kkkkkkkkkkkkkk
Muitos imóveis alteram o valor com justiça. A minha casa era avaliada como um terreno com área não construida, há mais de vinte anos. Agora veio com a foto, como de fato ela é e com o preço imobiliário condizente. Eu não poderia discordar, fui isento por um tempo, mas reconheço que vale o que estão cobrando. Pior são essas propriedades luxuosas que estavam habituados com a cobrança aquém do valor. Quem se sentir prejudicado pode ir a secretaria, só que muitos casos estão corretos.
Aumento abusivo, rapaz pelo que sei só voltaram a pagar os que não estavam pagando por conta de uma maracutaia da gestão de Castelo e tendo em vista que a situação não está fácil p prefeitura o dinheiro tem que entrar, não acho que o cidadão esteja perdendo pq o iptu valoriza o imóvel, isso é fato.
O leitor Pedro Garcia tem razão, o papagaio Roberto Costa tirou sua barba do molho, quando era a do vizinho ele não se importava, agora que o IPTU bateu a sua porta da seu ‘chateau’, ele vem choramingar. Na época de Castelo as elite se sentindo roubada entraram na justiça e baixaram o IPTU com a conivência da justiça, agora novamente, acontece que, quem ganha rios de dinheiro sem fazer nada não gosta de pagar o que deve. Esses parasitas moram nos melhores lugares com todo as infraestruturas do poder público não falta nada, na hora de pagar o que devem, vem com nhem, nhem, nhem…
Pois o meu IPTU ja tinha aumentado na gestao de Castelo, nao reclamei achei justo, agora veio 150 porcento de aumento, isso e um absurdo,esse cara esta perdido.
As pessoas reclama de pagar iptu, depois querem ter uma cidade linda e maravilhosa. A prefeitura faz a cobrança, porém muitos não pagam!!!Muito estranho esse Roberto Costa pedir investigação, isso é pq ele não pagava antes dos seus imovéis e agora recebeu cobrança!!!Cada uma mesmo!!!!!!!!!!!!!!
De onde vocês tiraram essa informação de que ele não pagava IPTU? Quanta bobagem