A Comissão de Orçamento da Câmara Municipal de São Luís abriu prazo no início da semana para que os vereadores indiquem emendas ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2015. Até o dia 3 de dezembro, o colegiado colherá as sugestões dos parlamentares, para em seguida disponibilizar o relatório para apreciação do plenário.
O orçamento previsto para Município é de R$ 2.701.777.599,00 bilhões para o próximo ano, cerca de R$ 75 milhões a mais em relação ao orçamento 2014. O vereador Pedro Lucas Fernandes (PTB), membro da comissão, destacou que a partir de agora cada um dos 31 parlamentares pode indicar o remanejamento de recursos ou a aplicação de investimento numa área específica da administração pública.
“Os vereadores agora podem indicar as emendas ao orçamento, fazendo inclusive a sugestão do remanejamento de recursos de uma instituição específica para a outra. Isso, é lógico, sem prejudicar ou inviabilizar a manutenção das unidades, principalmente no que diz respeito com o gasto de pessoal. É por isso que esse processo deve ser criterioso e bastante detalhado”, disse.
Pedro Lucas afirmou que após indicadas as emendas, a comissão, que está sob a presidência do vereador Ivaldo Rodrigues (PDT) e sob a relatoria de José Joaquim (PSDB), vai analisar todo o material.
“A comissão analisará emenda por emenda para em seguida aprovar ou não a peça. Depois disso, vamos elaborar um relatório amplo com o parecer da comissão, que por fim será submetido a votação em plenário. Se aprovado, será aplicado pelo Município no exercício financeiro do próximo ano”, completou.