De O Estado – O deputado estadual Marcelo Tavares (PSB), futuro secretário-chefe da Casa Civil do governo Flávio Dino (PCdoB), defendeu, ontem, que os deputados trabalhem “com calma” a discussão de votação da proposta orçamentária do Poder Judiciário para 2015.
Em reportagem exclusiva publicada ontem, O Estado revelou que membros do novo Governo do Maranhão acompanham com preocupação a tramitação do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2015 justamente por conta do aumento de aproximadamente R$ 750 milhões proposto pelo Tribunal de Justiça, no seu orçamento.
Tavares disse não acreditar que o Judiciário trabalhe para “inviabilizar” o governo Flávio Dino – como questionado por repórteres que cobrem o dia a dia do Legislativo -, e defendeu um “entendimento”. “Essa é uma questão que está sendo discutida pela Casa. Ela [a proposta orçamentária do Judiciário] ainda está sob a responsabilidade da Comissão de Orçamento. Vamos trabalhar com calma, buscando um entendimento com todos os Poderes”, disse.
Estimado em R$ 15,8 bilhões, o Orçamento do Estado está em análise na Comissão de Orçamento e Controle da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado Roberto Costa (PMDB).
O valor total, no entanto, pode ser aumentado se for aprovado o aumento nas contas do Poder Judiciário. Atualmente, o TJ executa um orçamento de R$ 880 milhões. Para 2015, a previsão de gastos é de R$ 1.631.536.062,00. O valor é quase o dobro e não pode ser alterado pelo Executivo, que encaminhou aos deputados a proposta tal e qual recebida.
Reunião – Em entrevista a O Estado, o deputado Roberto Costa, presidente da Comissão de Orçamento, mostrou-se preocupado ao comentar o aumento dos gastos do Judiciário e anunciou a realização de uma reunião, com a participação de membros do Tribunal de Justiça e do novo governo para debater o assunto.
Segundo ele, é interesse da comissão a aprovação de uma peça orçamentária “real”. “Aprovar nós podemos aprovar qualquer coisa. Mas não adianta ser uma peça que não seja exequível. Nossa intenção não é criar problemas para o futuro governo. Temos que inserir nesse debate o próprio Judiciário, que, se diz que precisa desse orçamento, tem suas razões, mas também membros do futuro governo, alguns deles com mandato nesta Casa, que serão chamados para discutir o assunto”, declarou.