Impasse em liberação de emendas adia votação do orçamento de São Luís

O Estado – Foi adiada pela segunda vez a votação da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2015 do Município de São Luís. O motivo é o impasse entre os vereadores e o prefeito, Edivaldo Holanda Júnior (PTC), em relação à liberação de emendas parlamentares de 2013 e deste ano.

Somente na segunda­feira, 22, último dia para votação do orçamento dentro do prazo regimental, é que a LOA deverá ser votada. Ontem, quando deveria ter ocorrido a votação, os vereadores voltaram a se reunir no gabinete da presidência da Câmara para cobrar do líder da Prefeitura de São Luís na Casa, vereador Osmar Filho (PSB) o cumprimento do acordo de liberação das emendas.

O prefeito Edivaldo Júnior quando assumiu a Prefeitura em 2013 fechou acordo com os vereadores reduzindo de R$ 500 mil para R$ 250 mil o valor das emendas dos vereadores. Entretanto, a verba acordada não foi paga para a maioria dos parlamentares. Outros vereadores conseguiram receber somente uma parcela e não receberam mais.

Este ano, o acordo foi o pagamento de R$ 400 mil em emendas para cada vereador. Valor este que mais uma vez foi repassado a poucos parlamentares. A diferença este ano é que a maioria dos vereadores não recebeu qualquer parcela da emenda.

Sem previsão de que este ano ainda receberiam a verba referente às suas indicações, os vereadores se reuniram na segunda­feira, 15, e disseram que não votariam o orçamento se não fossem liberadas as emendas. O líder do prefeito se comprometeu em tentar a liberação de pelo menos R$ 100 mil, o que não foi cumprido.

Ontem, em outra reunião, eles voltaram a afirmar que não votariam nem o orçamento e nem qualquer projeto de lei enviado pelo Poder Executivo. A saída apontada por Osmar Filho foi a liberação ainda nesta semana de mais uma parcela das emendas do ano passado. Fora da reunião a portas fechadas do gabinete da Câmara, os vereadores negaram qualquer conflito que prejudicasse a votação do orçamento.