Flagrante: empresa começa a montar Passarela do Samba antes de licitação ser realizada

Adriano Martins de O Estado – As enormes carretas com as estruturas para a construção da Passarela do Samba, por onde desfilarão as escolas e blocos do Carnaval de São Luís em 2015 chegaram ontem, pela manhã, ao local indicado, no Aterro do Bacanga. E, enquanto os funcionários da empresa contratada, a Construmaq Eireli-EPP, desembarcavam os ferros e demais materiais, do outro lado da cidade, na Central Permanente de Licitação da Prefeitura de São Luís, situada à Avenida Jerônimo de Albuquerque, Quadra 16, nº 06, no bairro Vinhais, ocorria o pregão para a escolha da empresa que iria, justamente, montar a passarela.

Pelo menos isso era o que constava do aviso de licitação, datado de 13 de janeiro e publicado dia 14 no Diário Oficial do Município, e também do edital do Pregão Presencial nº 004/2015, disponível na Central de Licitação. Por volta das 10h da manhã, em entrevista exclusiva para O ESTADO, o presidente da Fundação Municipal de Cultura (Func), Marlon Botão, anunciou o nome da empresa vencedora do processo: a empresa C.F. Eireli. De acordo com Marlon, os trabalhos de montagem começariam em 48 horas.

Mas, parece que a vencedora se adiantou aos planos do presidente e até mesmo ao resultado da licitação. A empresa que está no Aterro do Bacanga, descarregando os materiais possui sede em Belém, capital do Pará, e, de acordo com os funcionários, as carretas partiram da aludida capital, em uma viagem que dura, no mínimo, com a estrada boa, sem paradas e em velocidade média de 100km por hora, 8 horas. Ou seja, os caminhões partiram ontem do Pará, já com destino à São Luís.

Contradições

Marlon Botão anunciou que a empresa vencedora do processo licitatório 004/2015 foi a CF Eireli. Contudo a empresa que está lá é a Construmaq Eireli. Uma nota enviada ontem pela Secretaria de Comunicação da Prefeitura de São Luís, afirma que a empresa responsável é mesmo a Construmaq. Essa mesma nota ressalta que a passarela começou a ser montada ontem, às 14h e será finalizada em 11 de fevereiro. O orçamento destinado para montagem da estrutura da passarela é de R$ 680 mil. O edital previa gastos da ordem de até R$ 808.778,40.

O arquiteto da Func, Aguinaldo Rêgo, confirmou que a estrutura para montagem da passarela começou a ser descarregada em São Luís na manhã de ontem, mas que a montagem efetiva só começaria na manhã de hoje. Marlon Botão, presidente da fundação, ressaltou, contudo que ele, como gestor da Func, não autorizou que empresa nenhuma descarregasse material. “Se houve alguma conduta irregular é de única e exclusiva responsabilidade do empresário. A empresa que fez isso é que tem que se responsabilizar. Nós não autorizamos”, afirmou.

Ainda segundo Marlon, três empresas participaram do pregão, contudo, a ata da sessão, assinada por Thiago Vanderlei Braga, pregoeiro, Janaína Moraes Saldanha e Elisângela Pinheiro Diniz de Jesus, da equipe de apoio, e pelo representante da Construmaq, José Felipe Ayres Pereira, afirma que uma única empresa participou do pregão, justo a paraense.

E mais, o pregoeiro declarou a empresa inabilitada para o processo por ter apresentado certidão de pessoa jurídica no CREA da empresa com o capital social antigo, sendo que consta na referida certidão que em caso de qualquer alteração dos dados cadastrais da empresa, a mesma perderá a validade. O pregoeiro, então, deu o prazo de oito dias para regularização da situação.

Mesmo assim, com a empresa inabilitada, Botão afirmou que emitiu a ordem de serviço para execução da montagem e na tarde de ontem assinou o contrato com a empresa. “Estamos fazendo isso para garantir a celeridade, mas sem ferir nenhum dos princípios legais que a licitação exige”, ressaltou.

Prática

A assessoria da Func afirmou que, por se tratar de uma obra que demora muito tempo para ser levantada e demanda pessoal especializado, as empresas que participam deste tipo de pregão acabam por transportar o material utilizado na montagem para o local, mesmo que não tenham a certeza se vão ganhar a licitação. Em caso de derrota, o que eles fazem, segundo a Func é simplesmente voltar para a sua sede de origem, arcando com o prejuízo do transporte e do pessoal contratado para fazê-lo.