A Câmara dos Deputados aprovou ontem a criação de uma Comissão Externa para acompanhar e fiscalizar todos os fatos relacionados ao cancelamento das construções das refinarias Premium I e II, da Petrobras, situadas no Maranhão e Ceará, respectivamente.
O colegiado foi criado no Legislativo a pedido da deputada Eliziane Gama (PPS) e do deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDBCE), que subscreveram requerimento e pediram a apuração do processo de interrupção dos projetos. Após finalizar os trabalhos e elaborar um relatório, a comissão encaminhará todo o material para o Ministério Público Federal, para que este tome as providências que considerar necessárias.
“A comissão vai apurar o porquê da suspensão da refinaria. Ter acesso a essas informações é fundamental para caminharmos para outros procedimentos, que podem ser jurídicos, para responsabilizar o Governo Federal em relação ao empreendimento”, afirmou Eliziane Gama.
A deputada maranhense disse que o colegiado trabalhará com prazos e que levantará o maior número de dados possíveis para que sejam alcançadas soluções. “Dentro desses prazos, vamos ouvir as autoridades, fazer oitivas e em seguida encaminhar todo o material para o Ministério Público. Todas essas definições, no entanto, somente ocorrerão após o período do Carnaval. A primeira reunião será marcada logo depois do feriado, quando serão definidos membros e datas das audiências”, finalizou.
A definição de membros titulares e suplentes da comissão somente ocorrerá após o Carnaval.
Estamos atentos e vamos estar participando na condição de sociedade civil organizada. Vamos esperar a composição dos membros para essa comissão e também o calendário das audiências públicas aqui no Maranhão.