O juiz Douglas Martins, da Vara de Interesses Difusos, deferiu liminar que obriga proprietários de postos de combustíveis, 244 ao todo, a baixarem os preços da gasolina e do etanol em São Luís.
A liminar diz respeito a uma Ação Civil Pública movida por órgãos e instituições de Defesa do Consumidor, que agiram em decorrência da insatisfação e protestos de consumidores da capital.
Na sentença o magistrado determina a adequação do valor cobrado nas bombas de combustíveis, como rege o Decreto nº 8.395/2015, do Governo Federal, que fixou reajuste máximo de R$ 0,22 por litro para a gasolina e R$ 0,15 por litro para o óleo diesel.
Caso a decisão seja desrespeitada, cada empresário estará sujeito a multas diárias de R$ 20 mil.
Esse Cartel tem que acabar, no municipio de Santa Rita-Ma custa R$ 3,07
A petrobrás comprava antes o barril do petróleo caro e revendia barato. Agora que o preço do barril despencou, ela aumenta o valor do combustível. Com certeza para tirar o prejuízo tanto da revenda quanto da corrupção e quiçá os bilhões de reais enterrados nas refinarias premiun 1 e 2.
Cadê a CPI dos postos de combustíveis, em São Luis? cadê a investigação da existência de cartel na fixação dos preços pagos nos postos, que, de forma esquisita, diferem apenas em centavos de um lugar para o outro?
se é uma CPI, a que conclusão chegaram? O povo quer saber!