Primeiro passo

Foi aprovado ontem em primeiro turno no Senado Federal aquele que pode ter sido o primeiro passo para uma reforma política efetiva no país.

Trata-­se da Proposta de Emenda à Constituição (PEC), de autoria do ex-­senador José Sarney (PMDB), que põe fim às coligações partidárias para eleições proporcionais de deputados federais, estaduais e vereadores em todo o país.

A proposta teve 61 votos favoráveis, sete contrários e duas abstenções.

O texto do ex­-presidente da Casa é tratado em Brasília como uma das primeiras mudanças do atual modelo político brasileiro.

O sistema de coligação que vigora no Brasil permite a união de partidos em eleições para deputado federal, estadual e para vereador. Quanto mais votos uma coligação obtém, maior o número de vagas alcançadas.

Por esse sistema, um candidato de determinada coligação ­ que obtenha uma votação expressiva ­ consegue, na maioria das vezes, assegurar uma segunda vaga para outro candidato menos votado, e consequentemente, ainda elimina uma vaga de uma coligação adversária.

Isso, levando­-se em consideração o coeficiente eleitoral.

Com a PEC do ex­-senador José Sarney, no entanto, muda­-se esse modelo. A PEC, que já foi apreciada pela CCJ, ainda precisará ser aprovada em segundo turno, para somente então ser promulgada.

Caso isso aconteça, estará dado o primeiro passo para a reforma política no país.