Os 100 dias do governo Flávio Dino

O governo Flávio Dino (PCdoB) completa hoje 100 dias marcado por denúncias de favorecimento de parentes de aliados, por relação conflituosa com servidores e pelo tratamento diferenciado a deputados da base e da oposição.

Desde que assumiu, as ações do comunista têm sido direcionadas a aparelhar a máquina pública não apenas com aliados de confiança, mas, sobretudo, com familiares dos seus principais auxiliares, contrariando o que ele mesmo disse na posse: “Não vou ser governador para transformar os antigos excluídos nos novos protegidos do poder”.

No caso mais recente, O Estado revelou que a Secretaria do Planejamento contratou sem licitação a Copiar Center Ltda, empresa de uma cunhada do subprocurador-geral da República, Nicolao Dino, irmão do governador. A empresa e a Seplan garantem que a contratação não fere a lei.

Logo em janeiro apareceram os primeiros sinais de que o pronunciamento no dia da posse ficaria só na memória. Naquele mês, confirmou-­se a nomeação de Felipe Brito Uchoa como assessor especial na Secretaria de Infraestrutura. Uchoa é noivo da filha de Dedé Macedo, um dos principais doadores de campanha do governador. Também na Sinfra, ganhou cargo Silas Barroso, irmão do secretário de Articulação Política, Márcio Jerry, para quem o cargo é “modesto”.

Deputados – Ao tomar posse como novo governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB) garantiu que daria tratamento igualitário aos deputados aliados ou não. “Não haverá distinção entre deputados da base do governo, ou da oposição”, declarou.

Não foi o que se registrou nos primeiros cem dias de governo. Em plenário, têm sido comuns as rejeições de quaisquer requerimentos da oposição, mesmo com os pedidos de informação mais simples. Ontem, por exemplo, foram rejeitados dois requerimentos do deputado Adriano Sarney e um do deputado Edilázio Júnior, ambos do PV.

Mais

Na única manifestação pessoal sobre a revelação das nomeações de familiares dos seus secretários no Governo, Flávio Dino eximiu­se a si próprio de qualquer responsabilidade pelas nomeações e possíveis casos de nepotismo. “A denúncia é absurda. Basta ler a Súmula 13 do Supremo [Tribunal Federal]. Os servidores são efetivos. Não há nenhum parente meu, em lugar algum”, disse.

O discurso e a prática – As declarações de Flávio Dino foram contraditadas pelas ações do próprio governo:

1 ­ “Não haverá distinção entre deputados da base do governo ou da oposição” ­ Base governista atua em bloco na Assembleia para rejeitar todo tipo de pedido de informações de oposicionistas; emendas parlamentares são negadas à oposição

2 ­ “Jamais olharemos a cor partidária de nenhum prefeito” ­ Durante o Carnaval, dos 217 municípios maranhenses, pouco mais de 50 receberam ajuda financeira do Estado; aliados como os prefeitos de Caxias e Tuntum receberam as maiores somas

3 ­ “Leões, agora vocês não vão mais rugir para o povo” ­ Governo acionou a Justiça para cortar 21,7% dos salários dos servidores; atua também para mudar as regras de aposentadoria dos oficiais da PM

4 – “A partir do dia 1º de janeiro, o Estado comando o sistema penitenciário” ­ No domingo de Páscoa, quatro detentos do CDP de Pedrinhas foram resgatados após uma série de erros de gestão nos sistemas prisional e de segurança.

Pontos positivos

Se não foi a mudança que o maranhense esperava, os cem primeiros dias de governo também não foram apenas de pontos negativos.

Na comparação mais próxima que se pode fazer, é correto dizer que os três primeiros meses de Flávio Dino foram melhores que o mesmo período do atual prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PTC).

Entre as principais ações desse período, destaque para a convocação de excedentes do concurso da Polícia Militar, seletivo para professores, anúncio de eleição para diretores escolares, convocação de concursados da Caema, CNH Jovem e a redução de custos com o estabelecimento de alguns novos contratos nas secretarias.

O Governo também marcou pontos com o Corpo de Bombeiros ao conseguir na Assembleia a aprovação da Lei Orgânica Básica (LOB) da categoria.

Informações de O Estado e do blog do ´Gilberto Léda, com edição do blog