A deputada estadual Andrea Murad (PMDB) denunciou na tribuna da Assembleia Legislativa indícios de fraude no Diário Oficial do Estado e possíveis irregularidades no pagamento a uma empresa feito pelo Detran.
“É muito erro para um contrato só. A suspeita é de que ele [Antônio Nunes, diretor do Detran] fraudou o Diário Oficial do Estado, primeiro publicando o extrato do contrato com a SLZ Locadora e Transporte sem informar a modalidade usado para contratar a empresa. Depois, publicou uma resenha de dispensa de licitação, beneficiando a SLZ que já aparece na publicação com o nome fantasia. E o mais grave neste é que esta empresa contratada por R$ 300.207,00 para fornecer tonner e cartucho para o Detran possui cerca de 25 atividades, menos o suprimento de informática”, disse a deputada.
A deputada ainda chamou a atenção para o pagamento do contrato. Ela explicou que o próprio Portal da Transparência revela o mesmo valor do serviço, o mesmo número do processo do contrato, porém na modalidade de pregão, e a empresa que aparece no sistema é outra, a DMS Arquitetos Associados Ltda, ou seja, o contrato foi firmado com a SLZ, mas quem recebeu o pagamento foi a DMS Arquitetos, empresa que não tem a prerrogativa de fornecer tonners. Andrea Murad também disse que a empresa apresenta um endereço inexistente.
“O Detran virou a ‘casa da mãe joana’, só tem empresa fantasma pra fazer aquilo que Flávio Dino bem entende. Em pleno mês de abril, faz uma dispensa de licitação, como se houvesse um estado de calamidade para ele fazer uma dispensa. Aí paga uma empresa fantasma através do mesmo contrato mas na forma de pregão. Mais um escândalo do Governo Flávio Dino que devemos ficar atentos, porque o Maranhão não está mais aguentando, em sete meses de governo, tanta indecência, tanta imoralidade e tanta coisa ruim de um governador que pregou tanta mudança”, discursou.
Da assessoria