A deputada estadual Andrea Murad (PMDB) foi precisa, ao tratar ontem, na Assembleia Legislativa, sobre o concurso público para professor da rede pública estadual, anunciado pelo governador Flávio Dino (PCdoB) na semana passada.
O primeiro ponto diz respeito a autoria do projeto de lei que criava os cargos e previa o concurso. Não é de Flávio Dino.
O projeto de lei que trata do tema foi encaminhado para o legislativo estadual apela ex-governadora Roseana Sarney (PMDB) no dia 25 de maio de 2014. O projeto previa um total de 3 mil vagas e já estava previsto, desde o ano passado, ou seja, antes de Dino assumir, no Orçamento do Estado para o exercício financeiro 2015. Coube a Flávio Dino tão somente cumprir aquilo que já estava no papel, aprovado pela Assembleia e viabilizado pela gestão anterior.
Andrea também contestou o piso salarial apresentado no discurso de Dino. O governador afirma que o salário inicial é de R$ 5 mil. O problema, segundo Andrea, é que ele esconde a carga horária, que é de 40 horas semanais, o que para os professores, especificamente, significa uma carga horária dobrada, já que o cálculo base precisa ser em cima de 20 horas semanais como determina a lei.
Sobre este fato, Andrea resumiu: “Flávio Dino engana as pessoas”.
Ela também questionou o fato de ele ter cortado 1.500 vagas do concurso. “O governador Flávio Dino nunca fez nada além do que recebeu. Outra coisa, não eram 3 mil vagas? Agora são 1.500 e mais 300 de cadastro de reserva? E o restante”, perguntou.
Com a palavra, o Governo do Maranhão.