O Estado – O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), desembargador Lourival Serejo, afirmou ontem, em entrevista a O Estado, que a grande missão da Justiça Eleitoral nas eleições de 2016 será o combate ao “Caixa 2” nas camapnhas.
Com a aprovação das novas regras para o pleito, que já começam a valer na eleição para prefeitos e vereadores, houve drástica redução do limite de gastos por candidato, o que deve impactar diretamente nas campanhas.
Para Serejo, em alguns casos só um “milagre” permitirá que os pstulantes a cargos eletivos consigam fazer campanha de fato com o valor permitido em lei.
“Vimos recentemente a relação com os limites de gastos. Municípios com R$ 200 mil, R$ 150 mil, R$ 100 mil [de limite para campanhas de prefeitos]. A gente sabe que é impossível um candidato a prefeito fazer uma campanha com R$ 200 mil. E aí, como vai ocorrer o milagre?”, questionou.
O magistrado destaca que além dos TREs, vários outros órgãos estão empenhados em garantir a lisura dos pleitos nos municípios. “A OAB vai fazer uma grande campanha contra o Caixa 2”, declarou.
Ele cita também ações e parcerias com o Ministério Público Eleitoral (MPE) – no caso das eleições deste ano esse papel é assumido pelos próprios promotores nos municípios -, com o Tribunal de Contas da União (TCU) e com a Controladoria-Geral da União (CGU).
“Ter uma fiscalização eficiente é muito difícil. Nesse aspecto o Ministério Público Eleitoral é um parceiro grande”, comentou.
Redução – Levantamento de O Estado divulgado na edição do último domingo, 17, mostrou que alguns municípios do Maranhão, levando-se em consideração a instrução normativa criada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com cálculo sobre os gastos, o teto vai de 50% a 70% em relação ao maior valor gasto nas eleições municipais de 2012.
Na capital, o montante apresentado no site do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Maranhão corresponde apenas a 50% do valor mais elevado declarado pleito de 2012.
A redução é considerável nos maiores colégios eleitorais. Em São Luís, por exemplo, o valor máximo que poderá ser investido pelos candidatos a prefeito corresponde a metade do maior valor declarado na última eleição municipal.
Em 2012, o maior gasto de campanha na capital foi de R$ 4.697.991,79. Este ano, contudo, o limite especificado para candidato a prefeito da capital é de R$ 2.348.995,90.
Para vereador, o gasto limite em 2016 é de R$ 330.878,32. O valor corresponde a 70% do maior valor gasto em 2012: R$ 472.683,32.
Imperatriz – Na cidade de Imperatriz, segundo maior colégio eleitoral do estado, o limite de gastos para candidatos a prefeito e a vereador corresponde a 70% dos maiores valores gastos, para cada, em 2012.
Candidatos ao Executivo poderão gastar até R$ 1.013.180,22. No último pleito, o maior valor gasto foi de R$ 1.447.400,32. Para o legislativo, o teto para as eleições deste ano é de R$ 109.062,42. Em 2012 o maior valor declarado foi de R$ 155.803,43.