Nota
A Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Maranhão, vem a público manifestar seu mais absoluto e veemente repúdio pela maneira desrespeitosa com que foram tratadas instituições públicas e autoridades do mais alto escalão da República brasileira no exercício de sua profissão.
Esse fato tornou-se ainda mais lamentável devido às agressões verbais terem partido do atual chefe de gabinete da presidente da república Dilma Rousseff, Jacques Wagner, em diálogo com o atual ministro da Casa Civil, Luis Inácio Lula da Silva.
No que pese a possível ilegalidade da divulgação das gravações, especialmente na que traz conversa envolvendo a presidente da república, uma vez ser inaceitável que um juiz de primeiro instância viole seu sigilo e divulgue conversas suas (o que merece urgente e séria apuração de responsabilidade), o contexto destas não pode ser desprezado, uma vez que denota de forma inequívoca a grave situação pela qual passa a democracia nacional.
Em relação às referências deselegantes e desrespeitosas dirigidas à Ordem dos Advogados do Brasil, à Suprema Corte e ao Congresso Nacional, com a utilização de termos impronunciáveis, a par da perplexidade causada, por se tratar de conceitos emitidos por figura proeminente da República – chefe de gabinete da Presidência da República, atestam a precária visão que algumas figuras guardam e expressam sobre as instituições nacionais.
Por força constitucional e legal, e por imperativo histórico e social, a OAB possui missões republicanas que, no seu alcance maior, expressam os anseios da sociedade civil brasileira. Assegurar o pleno e regular funcionamento das instituições, o exercício profissional de qualquer cidadão e tratá-lo com respeito, significa dar prevalência ao Estado de Direito e contribui para uma sociedade justa. A OAB continuará atuando contra os arbítrios e injustiças, combatendo o desrespeito, a desigualdade, a corrupção, e o lutando pelo fortalecimento da democracia.
Certos de que a República Federativa do Brasil e as instituições pátrias são maiores que qualquer crise, é impositivo cuidar para o seu regular funcionamento, sendo indispensáveis ao funcionamento do Estado Democrático de Direito.
Estamos atentos e vigilantes em favor de uma sociedade melhor e altiva, de um país verdadeiramente republicano e democrático, e de uma pátria livre da endêmica corrupção que impede nosso desenvolvimento.
Thiago Diaz
Presidente da OAB/MA