Os passos até o impeachment

Há muitos passos

Muitos acham que a questão do impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT) se encerra no próximo domingo, 17, quando a Câmara Federal votará em plenário o relatório do deputado Jovair Arantes (PTB-GO), que defende o afastamento da presidente.

Mas a questão só encerra-se ali caso o impeachment não seja aprovado pela maioria de 342 votos, como exige a regra. Se o impedimento de Dilma for aprovado, ainda haverá pelo menos dois passos no Senado Federal para consolidar o afastamento da presidente.
Uma coisa que precisa ser esclarecida: não é automático o afastamento de Dilma, caso o impeachment seja aprovado domingo. Caso isso ocorra, o processo segue para o Senado, que vai abrir prazo de 10 sessões para nova defesa da presidente.

Apenas no caso de o Senado aprovar a decisão da Câmara – por maioria simples, ou seja, por 42 dos 81 votos – é que a presidente é afastada do cargo, por 180 dias, enquanto durar o processo de investigação.

Após esse prazo, com o comando do país já nas mãos do vice-presidente Michel Temer (PMDB), os senadores – após investigações das denúncias – decidirão se afastam definitivamente a presidente. Para isso, é necessário aprovação de 2/3 do plenário, ou 54 votos.

São esses os passos do impeachment da presidente Dilma Rousseff, embora pareça que tudo se resolverá domingo, com a votação do processo aprovado na comissão da Câmara.

Esse pode ser, de fato, o último passo. Mas pode ser apenas o primeiro dos três necessários.

Da coluna Estado Maior, de O Estado do Maranhão

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