Gilberto Léda – O governador Flávio Dino (PCdoB) manifestou-se ontem, pela primeira vez publicamente, a respeito da notícia de que, sob o governo Michel Temer (PMDB), a gestão do Porto do Itaqui, em São Luís, pode voltar a ser responsabilidade do Governo Federal.
Atualmente, a administração está a cargo da Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap), em virtude de um convênio de delegação assinado em 1° de fevereiro de 2001, entre o Ministério dos Transportes e o Governo do Estado do Maranhão, transferindo à empresa estadual a gestão que antes estava a cargo da Companhia Docas do Maranhão (Codomar).
Durante participação na cerimônia de inauguração de um complexo de oficinas de locomotivas e vagões da Vale, Dino reagiu aos informes sobre a possível federalização.
Ele destacou investimentos do governo na área e a saúde financeira do porto, e ponderou que “não há nenhuma razão” para que o convênio seja desfeito.
“Hoje temos R$ 300 milhões em caixa, temos um programa de investimento que chega a R$ 1 bilhão, de modo que esse é um patrimônio do Maranhão, um patrimônio do nosso estado, e não há nenhuma razão para um pacto jurídico vigente ser rasgado por interesses oportunistas”, declarou.
O comunista disse, ainda, ter convicção de que o atual acordo seguirá vigorando até a data estipulada.
“Eu tenho convicção de que essa trajetória vitoriosa do Porto do Itaqui irá continuar sob gestão estadual, como é desde 2001. Há 15 anos o Maranhão gerencia o Porto […]. Pelo menos até 2026 tenho certeza de que o Porto do Itaqui continuará a pertencer à gestão do povo do Maranhão”.
Dívidas
A informação de que o Porto do Itaqui pode ser federalizado já vinha sendo aventada nos bastidores desde o ápice do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT).
No entanto, o assunto ganhou corpo no início desta semana, depois de o suplente de senador Edison Lobão Filho (PMDB) revelar ao jornalista Diego Emir que trabalha pessoalmente pelo fim do convênio de delegação (reveja).
Segundo o peemedebista, o Governo do Estado deve mais de R$ 18 milhões em impostos à União, o que seria motivo o suficiente para a reivindicação da administração do Porto.