Ao participar de audiência pública, solicitada pelo deputado estadual Cabo Campos (DEM), o deputado Wellington do Curso (PP) reafirmou o seu posicionamento em defesa dos servidores públicos do Maranhão.
A audiência que discutiu sobre o Projeto 257/2016 contou com a presença do presidente do Sindicato dos Servidores da Assembleia Legislativa do Maranhão, Noleto Chaves; do presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Federais, Raimundo Pereira; do presidente da Associação dos Servidores do DETRAN, Perez Paz; além do deputado estadual Júnior Verde (PRB) e diversos servidores públicos.
“Analisando o PLP 257/2016 percebemos que o objetivo do projeto faz referência aos ajustes fiscais, preocupando assim os servidores públicos que são essenciais em um Estado Democrático de Direito. Pelo que sabemos, os estados têm o prazo de seis meses para apresentarem os projetos nas suas assembleias legislativas. O meu posicionamento quanto a essa proposta é plenamente contrário. Esse é um projeto perverso para o servidor, maldoso para a Administração Pública e maléfico para a população.”, ressaltou.
O QUE É O PLP 257/2016?
O projeto refere-se a mais um plano de ajustes fiscais do Governo Federal, pacote de medidas em busca de cortar os gastos públicos e melhorar a economia. Nele, o governo propõe cortes como:
• Concursos públicos;
• Aumentos salariais;
• Gastos com indenizações dos servidores.
O projeto prevê o aumento da contribuição previdenciária de 11% para 14%, o fim das licenças prêmio e dos quinquênios e ainda a demissão voluntária de servidores públicos.
Esse projeto está desde março no congresso e todos sabem que a própria constituição deixa essa brecha em caso de dificuldades financeiras exonerar servidores, eu como funcionária pública efetiva me preocupo, mas essa turma que se diz preocupada com os ajustes poderia começar reduzindo seus salários, diminuindo seus cargos comissionados a que tem direito e é claro os inúmeros fantasmas que recebem, às vezes, polpudos salários sem trabalhar; eu trabalho num lugar que tem alguns serviços prestados que têm seus contratos direto com a secretaria de educação e essas pessoas não têm serviço algum vão até lá só para passar o tempo e conversar.