O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), deve ser confrontado nesta semana com mais uma cobrança por decisões do tipo dois pesos e duas medidas. O debate, desta vez, envolve os criadores maranhenses.
Na semana passada, foi tornada oficial a decisão do Governo do Estado de tirar da Associação de Criadores do Estado do Maranhão (Ascem) o controle do Parque Independência, local onde tradicionalmente se realiza a Expoema, principal exposição agropecuária do estado o local deve ser doado para a construção de unidades do “Minha Casa, Minha Vida”.
Por conta da decisão, o evento pode deixar de ocorrer neste ano, uma vez que, sem garantias de que terá o espaço, a Associação não iniciou tratativas com expositores e patrocinadores.
E onde reside o problema apontado pelos criadores?
O fato é que o Parque Independência foi cedido à Ascem pelo Executivo em um contrato de comodato, assinado em 1990, ratificado em 2009 e vigente até 2026.
É praticamente a mesma relação contratual existente entre o Estado do Maranhão e a União no que diz respeito ao Porto do Itaqui. O controle do porto hoje está sob a responsabilidade da Emap, e o governador Flávio Dino soltou os cachorros, no mês passado, ao falar sobre a possibilidade de federalização.
Ele não admite que o convênio de delegação, também vigente até 2026, seja rompido.
Não há nenhuma razão para um pacto jurídico vigente ser rasgado por interesses oportunistas , declarou.
Assim, são dois pesos e duas medidas.
Da coluna Estado Maior, de O Estado do Maranhão