Caso Sefaz: magistrados sob o comando do MP

A afirmação do procurador-geral de Justiça, Luiz Gonzaga, de que magistrados integram uma Força-Tarefa comandada pelo Ministério Público e que tem como objetivo investigar crimes de corrupção, abriu uma crise na magistratura maranhense.
Isso porque, segundo o procurador, os magistrados estariam sob o comando do MP.

“O Ministério Público está à frente da coordenação da força-tarefa que é integrada pelo procurador-geral do Estado, pela Secretaria da Fazenda, por magistrados, por delegados, Delegacias Especializadas, enfim, por vários organismos e já é fruto de um trabalho dentre tantas outras ações que estão em andamento, tanto no âmbito da Promotoria da Ordem Tributária e da Sonegação Fiscal, quanto também pelo Gaeco do Ministério Público. Portanto, temos várias ações. A tônica do Ministério Público é o combate efetivo à corrupção”, foi o que disse, Luiz Gonzaga.

Alvo de duras críticas, a declaração do procurador também abre uma discussão a respeito da participação de juízes da Força-tarefa.

Podem magistrados participarem de operações de investigação e que tem como objetivo acusar suspeitos de fraudes?

Onde estaria a independência dos magistrados para julgar as ações?

Talvez a Associal dos Magistrados do Maranhão possa responder…

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