O governador Flávio Dino (PCdoB) aceitou os termos do acordo proposto pelo presidente da República, Michel Temer (PMDB) aos governadores, durante uma reunião realizada terça-feira em Brasília, e deve desistir de uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para receber aporte financeiro da União.
A ação no STF, movida também por outros estados, tinha por objetivo assegurar o acesso ao montante proveniente de multa do dinheiro arrecadado pelo Executivo – por meio do programa de regularização de ativos no exterior -, conhecido como repatriação de recursos, no Imposto de Renda.
O acordo que assegura ajuda aos estados em troca da desistência dessas ações protocoladas no STF, foi revelado pelo governador de Santa Catarina, Raimundo Colombo.
A O Estado, o secretário de Estado de Comunicação e Assuntos Políticos, Marcio Jerry (PCdoB). Jerry confirmou que o governador Flávio Dino deve desistir do processo no Supremo.
“Estamos tão somente aguardando a formalização do acordo por parte do ministro da Fazenda”, resumiu.
Fatia – Pelo acordo proposto pelo presidente Michel Temer, o Governo Federal distribuirá o equivalente R$ 5 bilhões a todas as unidades da federação. A partilha deve seguir os mesmos critérios adotados pela União quando distribuiu os recursos de repatriação aos estados e municípios, no início deste mês.
Com isso, o Maranhão deve ficar com mais de R$ 286 milhões do total compartilhado pela União.
Na terça-feira, ocasião do acordo proposto pela União, 23 governadores, dentre eles Flávio Dino, se reuniram com o presidente Michel Temer para discutir medidas contra a crise financeira que abala o país.
Os ministros Henrique Meirelles (Fazenda) e Dyogo de Oliveira (Planejamento), a secretária do Tesouro, Ana Paula Vescovi, e o secretário-executivo da Fazenda, Eduardo Guardia, também participaram do encontro.
Os líderes do governo no Congresso Nacional, senadores Romero Jucá (PMDB-RR) e Aloysio Nunes (PSDB-SP) foram outras figuras presentes na reunião.
Apesar de ter participado do encontro, Flávio Dino não conseguiu espaços na mídia nacional, a exemplo dos demais governadores. Dino foi defensor da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) no decorrer do processo de impeachment e chegou a tentar desqualificar a administração Michel Temer.
O Estado