O envio, pelo governo Flávio Dino (PCdoB), de um projeto de lei à Assembleia Legislativa propondo o amento de alíquotas de ICMS em todo o Maranhão comprova tese levantada por O Estado ainda em outubro e mostra que os comunistas têm faltado com a verdade quando o assunto é o avanço sobre o bolso do contribuinte maranhense.
Há dois meses, após avaliar o Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2017 enviado ao Legislativo, a equipe de reportagem mostrou que caberia ao trabalhador garantir o custeio do aumento da folha de pagamento estadual.
Segundo o PLOA 2017, os gastos com pessoal do governo Flávio Dino aumentarão R$ 700 milhões no próximo ano.
Na mesma medida, a proposta prevê crescimento da receita de impostos da ordem de R$ 1 bilhão – de R$ 6,5 bilhões em 2016, para R$ 7,5 bilhões em 2017. E a maior parte dessa receita, ainda de acordo com a peça encaminhada pelo próprio governo, será oriunda justamente do ICMS. Flávio Dino espera arrecadar R$ 900 milhões a mais só com esse tributo.
Naquela ocasião, a Seplan enviou nota a O Estado, garantindo que, apesar do aumento da estimativa de receita de impostos, “não se considerou o aumento da carga tributária para o ano de 2017” ao se estimar essa melhora. De acordo com a pasta, o incremento deveria ocorrer por conta da melhor arrecadação e otimização dos trabalhos da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz).
Pelo visto, faltou combinar com Flávio Dino.
Da coluna Estado Maior, de O Estado do Maranhão