Prefeitos que tomaram posse neste domingo, 1º, devem se reunir ainda esta semana para buscar uma solução para a Federação dos Municípios do Maranhão (Famem), que está sem comando desde o fim do mandato dos atuais diretores.
Além do estatuto da entidade estabelecer que o mandato iniciado em 2015 terminaria em 31 de dezembro de 2016, uma prorrogação de mandato não pode ser feita por que todos os diretores aptos ao cargo de presidente deixaram de ser prefeito exatamente domingo, 1º, com a posse dos sucessores.
Nada menos que 18 dos 25 diretores já não são mais prefeitos desde domingo, entre eles o presidente da entidade, Gil Cutrim (PDT), seus dois vices – Hernando Macedo (PCdoB) e Filuca Mendes (PV) – e o secretário-geral, Sérgio Albuquerque (PR).
Os sete diretores que sobraram não estão na linha de sucessão da entidade estabelecida no Estatuto.
Para evitar que a Famem fique acéfala até a data da eleição, prevista para o dia 16, os prefeitos estudam duas soluções.
A primeira está prevista no parágrafo 6º do Artigo 26 do Estatuto Consolidado, mas não é vem vista pelos atuais diretores e nem pelos prefeitos associados: “em casos de renúncia ou afastamento definitivo, coletivo ou parcial, de membros da diretoria, no último ano de mandato, e estando o demais associados impedidos ou impossibilitados de assumirem como substitutos em virtude de restrições legais (…) poderá o presidente designar profissionais de reconhecida capacidade (…) para preencherem os cargos até o processo eleitoral.”
Por esta regra, caberia ao próprio Gil Cutrim nomear esses profissionais, mas os prefeitos entendem que, não sendo mais prefeito – e com o mandato da atual gestão já encerrado em 31 de dezembro – o pedetista de São José de Ribamar não teria mais esta prerrogativa.
Outra saída é a antecipação da eleição, que foi definida pela Resolução 001/2016, assinada em 23 de dezembro, para o dia 16 de janeiro. Essa mesma Resolução criou a Comissão Eleitoral, formada pelos advogados Renata Cristina Azevedo Coqueiro Carvalho (presidente), Ilan Kelson de Mendonça Castro e Victor dos Santos Viegas.
Alguns dos diretores – ou ex-diretores – ouvidos pelo blog, defenderam a tese de antecipação da eleição, para garantir a posse imediata no novo presidente, sobretudo se houver mesmo o consenso em torno do prefeito Tema Cunha (PSB), que toma posse neste domingo em Tuntum.