Por João Bispo S. Filho
2017 começou surpreendendo o Brasil com notícias que informaram a morte de pelo menos uma centena de detentos em presídios do Norte do País.
Mas desde quando a morte violenta é surpresa no Brasil?
O Atlas da Violência 2016 mostra que o Brasil tem o maior número de homicídios no mundo. 10% das vítimas de violência letal reside no Brasil.
O estudo foi desenvolvido pelo Instituto de Pesquisa Econômica aplicada (Ipea) e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), que analisaram dados do número de vítimas de registros policiais e do Ministério da Saúde.
As informações mais recentes são de 2014, ano em que o Brasil bateu recorde histórico de homicídios (59.627 registros), o que é considerado epidêmico pela ONU.
Então está claro que, as mortes que acontecem dentro dos presídios, na verdade, são um mero reflexo do espelho da realidade social generalizada em que estão submetidos os brasileiros.
Então, será que, o Plano Nacional de Segurança, anunciado às pressas, sem nenhum estudo cuidadoso sobre o tema, pelo Ministério da Justiça, de fato seria a solução do caos do Sistema Carcerário?
Logico que não!
Medidas urgentes e paliativas, no máximo, podem salvar um governo de sucessivos vexames seguidos em um curto lapso de tempo, mas jamais, impactará em ressocialização de presos capaz de inspirar alivio a sociedade.
Na primeira semana do ano (2017), de forma atípica, Ministros, Juízes, e Autoridades Diversas, em pleno gozo de seus recessos natalinos, realizaram várias reuniões para discutir o colapso do Sistema Carcerário, mas, por qual motivo somente agora, os detentores da competência resolveram levantar de seus “berços esplendidos” para pensar em soluções, se há anos esses massacres vêm acontecendo com cada vez mais frequência?
Lembremos de Pedrinhas em 2015!
Em uma análise superficial de alguns discursos (oficiais), o que se percebe é que, tenta-se, a todo custo, classificar a morte dentro dos presídios como um fato decorrente do próprio Sistema Carcerário, e pior, busca-se encontrar soluções intrínsecos aos presídios, plano esse que (também) está fadado ao fracasso.
Em primeiro lugar, o Caos do Sistema Carcerário não é problema (somente) de presídios, pelo contrário, o cerne de tudo vem de fora das prisões, ou por acaso as facções que aí estão nasceram atrás das grades?
Jamais!
As inúmeras siglas que se enfrentam por trás dos muros das cadeias há muitos anos dominam as ruas do país, assim, os presídios são apenas uma mera concentração de interesses conflitantes que inevitavelmente, uma hora ou outra, o resultado será os já conhecidos “massacres”.
A discussão sobre tal questão precisa ir muito além das prisões, precisa chegar às ruas, às escolas, às comunidades, e principalmente ao gabinete das autoridades competentes.
Como discutir a ressocialização de apenados com a defasada, ineficiente e vencida Legislação Penal/Criminal (CP/CPP/LEP)?
A solução para o caos dos presídios começa pelo Congresso Nacional que precisa, urgentemente adequar nossas leis à realidade atual, dando condições para que as leis saiam do papel e adentrem os estabelecimentos penais sem as chamadas lacunas, que permitem a corrupção, impunidade e falta de controle sobre a gestão penitenciária.
Desde quando seria possível oferecer o mínimo de humanização aos detentos em circunstancias onde presídios viraram uma fonte de renda aos empresários detentores de contratos de administração das prisões, que visam antes de tudo o lucro, nada mais?
Como evitar que menores infratores se tornem grandes bandidos em uma cultura onde o Estado usa Unidades de Ressocialização de Adolescentes como moeda de troca para presentear afilhados e amigos do partido do Governo?
Vejamos o escândalo noticiado pela imprensa do Maranhão na mesma semana do massacre de Manaus, onde o Governo do Estado é acusado de locar um imóvel de um militante do Partido do Chefe do Executivo, à preço superfaturado, sem licitação e qualquer controle de respeito a moralidade e probidade administrativa.
Onde estaria o Ministério Público que por anos sentiu o cheio da pólvora e nada fez para evitar a explosão do barril do Amazonas?
Por outro lado, na mesma proporção a culpa por tantas mortes deve ser colocada também na conta do Judiciário, pois a grande reclamação de administradores de cárceres, e dos próprios magistrados é a “super quantidade” de presos provisórios.
Mas, como ter um Judiciário eficiente em um país onde, um Magistrado fica pelo menos 120 dias por ano em inatividade, por conta de férias, recessos, pontos facultativos e datas comemorativas estabelecidas pelos próprios tribunais?
Assim, a solução, ao que parece, passa por um longo caminho que envolve a união de todos os poderes e autoridades competentes.
Antes de mais presídios, precisamos pensar em construir mais escolas, oficinas, teatros, museus, hospitais e delegacias.
Antes de humanizar o preso, precisamos humanizar a sociedade, que como qualquer encarcerado, vive aprisionada ao sentimento de medo e injustiça, decorrente de números e estatísticas impiedosas, afinal, somos o país onde mais se mata, e onde mais se paga impostos.
Isso, de fato, é o grande massacre!
João Bispo S. Filho
Advogado