Depois de ter aumentado o ICMS sobre vários serviços [conta de energia elétrica, combustíveis, TV por assinatura, cigarros e internet] e penalizado a população com o imposto, o governador Flávio Dino (PCdoB) apresentou na Assembleia Legislativa, Projeto de Lei 224/2016 que beneficia grandes empresas no Maranhão.
Pela redação do projeto – repudiado hoje pela bancada de oposição no Legislativo Estadual -, somente atacadistas que possuem capital social mínimo de R$ 100 milhões ou 500 empregos diretos, receberão incentivos do Estado.
Incoerência?
O deputado estadual Eduardo Braide (PMN) chegou a apresentar emenda ao projeto que estendia o benefício também aos pequenos varejistas do estado, mas a base governista rejeitou.
Max Barros (PRP), Adriano Sarney (PV), Edilázio Júnior (PV) e Andrea Murad (PMDB), criticaram a proposta.
O projeto será votado amanhã…