O Estado – O Conselho Regional de Enfermagem do Maranhão (Coren) faz um alerta para a possível redução de profissionais de enfermagem e técnicos em determinadas unidades de saúde da rede municipal de São Luís depois do corte de R$ 2 milhões no orçamento da área anunciado pela Secretaria Municipal de Saúde. A entidade vai provocar o Ministério Público Estadual (MP) a se manifestar sobre as possíveis consequências da redução do orçamento, já que relatórios entregues antes do corte ao MP constataram o déficit no número de profissionais.
Jhonny Marlon Campos, presidente do Coren, criticou o fato de a Secretaria Municipal de Saúde (Semus) não ter convocado a entidade para debater a necessidade de cortes no orçamento, para que juntas pudessem pensar em uma solução que não comprometesse a prestação do serviço. “Nós tememos que a população fique desassistida com esta redução. Por isso, voltaremos a cobrar um posicionamento do Ministério Público”, afirmou.
Em entrevista concedida a O Estado e publicada na edição do dia 7 deste mês, a secretária municipal de Saúde, Helena Duailibe, informou que a redução nas verbas da saúde aconteceu após análise da equipe econômica da Prefeitura de São Luís quanto à receita para manter os serviços. Segundo a gestora da pasta, os serviços não serão afetados, mas foi necessário reduzir o número de médicos plantonistas nas unidades mistas e Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) municipais nos plantões noturnos e do fim de semana.
Apesar da redução, o número de profissionais atende ao mínimo exigido pelo Ministério da Saúde, garantiu Helena Duailibe. “As estatísticas da Semus mostram que são feitos um ou dois atendimentos por hora, em média, nesses horários, portanto, essa redução do número de profissionais de dois para um não compromete o atendimento e segue instruções do Ministério da Saúde, que tem portaria segundo a qual essas unidades de saúde precisam ter pelo menos um profissional por plantão”, informou à época Helena Duailibe.
Vistoria
Entretanto, o Coren informou que no ano passado realizou, junto com o MP, uma vistoria em 40 unidades de saúde, entre as quais as unidades mistas e UPAS municipais e que após as fiscalizações foi constatado que elas já atendiam com déficit no número de profissionais. “Em uma das unidades constatamos um déficit de 16 enfermeiros e 58 técnicos, o que compromete a prestação adequada dos serviços e a qualidade do trabalho dos profissionais, que ficam sobrecarregados”, afirmou Marina Apolônio de Barros, coordenadora da Unidade de Fiscalização do Coren. Como órgão fiscalizador do exercício profissional da enfermagem no estado, o Coren inspeciona as unidades de saúde de todo o estado.
Segundo a Unidade de Fiscalização do Coren, das unidades que sofrerão redução no seu quadro de profissionais, cinco já possuem cálculo de dimensionamento abaixo do necessário. O cálculo de dimensionamento é o que fixa e estabelece parâmetros para dimensionar o quantitativo mínimo de profissionais de enfermagem para assegurar uma assistência de qualidade ao paciente. Nessas instituições, foi identificado déficit de pessoal de enfermagem conforme o cálculo do ano de 2016.
Relatório
As inspeções geraram relatórios que foram entregues ao MP. Apenas a UPA da Zona Rural não consta no relatório entregue ao MP pelo Coren porque ela ainda não estava em funcionamento quando foi feita a vistoria nas unidades de saúde.
Agora, o Coren irá cobrar do órgão um posicionamento quanto à redução do orçamento municipal da saúde. “A Promotoria de Saúde já está ciente desde 2014, quando abrimos processo administrativo contra a Prefeitura de São Luís, dos problemas das unidades de saúde. Agora, queremos que ela se manifeste sobre mais estes cortes que tendem a precarizar ainda mais o serviço já prestado que carece, inclusive de materiais. Há unidades com setores desativados, porque não há materiais para atender aos pacientes”, afirmou Marina Apolônio de Barros.
Helena Duailibe está fazendo um grande trabalho e esse corte é temporário.
Acredito que não terá corte algum.
Há tempos que tem profissionais de saúde no município trabalhando sem um contrato formal de emprego, sem auxílio de vale transporte sem direitos trabalhistas e eles se submetem para ficarem desempregados, alguns preferem não se manifestar para serem dispensados. Isso é fato, ainda tem eleitor que acredita na gestão de Edivaldo que não dá sinais de recuperação e será pior porque provavelmente todo o foco estará nas eleições de 2018 sendo ele cabo eleitoral de seu Weverton Rocha a quem deve sua reeleição, e claro aos equivocados de plantão.
Tenho certeza que nao vai haver comprometimento algum.
Quero aproveitar e dizer a seu Edivaldo que quando contratar terceirizada para prestar serviços nos órgãos municipais de se certificar de que a empresa é responsável e resguarda o direito de seus funcionários,,a JM serviços que,;por competência deve mesmo ter levado a pseudalicitacão, não está depositando crédito de vale transporte para as pessoas irem trabalhar, ;deve ser uma forma de faze-los pedi demissão e não têm o direito de reclamarem porque são demitidos por justa causa, os que reclamaram pelos constantes atrasos no pagamento já foram demitidos, e volto a perguntar por que fizeram uma licitação se tinham a pretensão de ficar com a mesma empresa? E até hoje não realizaram um treinamento com os porteiros e muitos são inabeis para a função,; na escola próximo a minha casa uma área de risco colocaram uma Senhora já de idade avançada na portaria é muita incompetência que segurança uma mulher, já com poucas forças e sem nenhum preparo pode oferecer a segurança de uma escola? Prof. Moacir Feitosa cadê aquelas exigências do edital de licitação que parece ficou mesmo só no papel?