O governador Flávio Dino (PCdoB) baixou Decreto nº 33.359, no dia 20 de setembro deste ano, que retirou recursos do programa estadual Bolsa Família–Escola, coordenado pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social (SEDES), para aplicação na Secretaria de Estado do Planejamento (Seplan).
Ao todo, R$ 17.596.329,00 milhões foram retirados do programa. No artigo 2º do decreto, Dino esclarece que os recursos decorrem da anulação parcial da dotação orçamentária da pasta comandada pelo secretário Neto Evangelista (PSDB).
O montante retirado do Bolsa Família – Escola, como consta na edição eletrônica do Diário Oficial do Poder Executivo, será aplicado no Fundo Maranhense de Combate à Pobreza (Fumacop), na forma de crédito suplementar.
O decreto é assinado pelo governador Flávio Dino, pelo secretário-chefe da Casa Civil, Marcelo Tavares (PSB), pela secretária de Estado do Planejamento e Orçamento, Cynthia Celina de Carvalho Mota Lima e pelo secretário de Estado da Fazenda, Marcellus Ribeiro Alves.
Bolsa Escola – O programa Bolsa Escola, do Governo do Maranhão, consiste na complementação de renda a família carentes, e tem por objetivo garantir às crianças e adolescentes, de 4 a 17 anos, condições mais adequadas de frequentar a escola.
O cronograma do programa, os recursos devem ser destinado as famílias anualmente, sempre no mês de janeiro, para a compra de materiais de uso escolar.
Cada criança ou adolescente que esteja no perfil do Programa Bolsa Escola recebe o valor de R$ 51,00. Não há limites de quantidade de filhos por família. O benefício é concedido por meio de um cartão magnético do tipo débito.
De O Estado