O especialista Maurício Zanoide de Moraes, professor de processo penal da Faculdade de Direito da USP desmontou a tese defendida pelo governador Flávio Dino (PCdoB), sobre o aumento da pena aplicada pelo Tribunal Regional Federal, 4ª Região, ao ex-presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Zanoide se manifestou sobre o tema numa entrevista concedida ao portal Nexo. Na ocasião, ele afirmou que o posicionamento de Dino é político.
Flávio Dino havia criticado a decisão dos desembargadores em rede social. Ele chegou a sugerir que os magistrados haviam combinado previamente a pena que seria dada a Lula.
“Afirmações de que o aumento da pena foi decidido pelo TRF-4 para evitar uma prescrição que seria favorável a Lula – como alegou o governador do Maranhão, Flávio Dino – é uma afirmação política, não é uma consideração jurídica. Na época que o Dino era operador do direito e integrante da Justiça nas suas várias funções, ele não afirmaria isso, porque ele não tem como provar. Os desembargadores [do TRF-4] tinham que justificar especificamente essa parte porque era justamente ela que estava sendo reformada [em relação à sentença do juiz Sergio Moro]. Então eles precisam chegar no ponto específico em que o juiz [Moro] calculou uma certa pena e dizer “nesse aspecto, o juiz considerou isso, mas está errado, porque deixou de considerar aquilo e, portanto, estou aumentando a pena”, disse o especialista.
Flávio Dino, que já foi juiz federal, poderia ter ficado sem essa…