Dados referentes ao exercício financeiro de 2017 do estado do Maranhão mostram – como apontou o Valor Econômico -, mostram que o déficit fiscal do estado foi R$ 850 milhões maior que a meta prevista na Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) proposta pelo Executivo e aprovada pela Assembleia Legislativa em 2016.
Pelo relatório, o déficit primário da economia estadual deveria ter sido de pouco mais de R$ 277 milhões. O resultado, no entanto, mostoru déficit de mais de R$ 1,1 bilhão.
O valor refere-se às despesas empenhadas até dezembro de 2017, de acordo com Relatório Resumido de Execução Orçamentária do 6º bimestre do ano passado, documento emitido pela Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento (Seplan).
Como nem todo o valor discriminado como despesa empenhada foi efetivamente pago, muito do déficit do ano passado deverá ser pago em 2018, que já tem projeção de déficit de R$ 318 milhões.
Em nota, o governo não contesta os dados. Mais diz que trata-se de um relatório preliminar e garante que tem R$ 1,4 bilhão em caixa.
Abaixo, trechos do comunicado
Os dados utilizados na matéria são preliminares. Trata-se de uma prática pró-forma no âmbito dos Entes Federativos, uma vez que o prazo legal para publicação do relatório de gestão fiscal relativo ao terceiro quadrimestre do exercício anterior é até 30 de janeiro de 2018, e que o seu descumprimento implica em penalidades ao estado;
O prazo para a publicação dos dados finais do balanço geral do estado corresponde a 5 de abril de 2018, com entrega na Assembleia Legislativa. Ressalva-se que a maioria dos estados não finaliza seus balanços até o final de janeiro;
Vale ressaltar que o resultado primário não equivale à disponibilidade de caixa, sendo o primeiro, um produto entre receita e despesa não financeiras. Ademais, destacam-se alguns aspectos que impactam no resultado primário deficitário: i) Operações de Crédito; ii) Superávit Financeiro, inclusive os provenientes de receitas extraordinárias recebidas no final do exercício anterior (2016).]
Com informações de O Estado e do blog de Gilberto Léda