O deputado estadual Hemetério Weba, candidato à reeleição pelo PP, teve o seu pedido de registro de candidatura indeferido pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA).
A Corte Eleitoral julgou procedentes embargos de declaração da Procuradoria Regional Eleitoral no Maranhão (PRE-MA) e modificou decisão anterior que dava ao parlamentar a possibilidade de disputar o pleito de domingo.
Com o indeferimento, Weba poderá indicar um substituto para a disputa. A filha dele, Natássia Weba (PV), tem o nome cogitado nos bastidores.
Hemetério havia conseguido convencer a Corte Eleitoral de que uma liminar concedida pelo desembargador Luiz Gonzaga Almeida Filho, do Tribunal de Justiça – que suspendia os efeitos de uma condenação -, o devolvia os direitos políticos, e consequentemente, possibilitava a disputa eleitoral.
A PRE, contudo, recorreu da decisão e argumentou que, apesar de reaver os direitos políticos, a decisão do TJ fora proferida apenas no mês de julho. Neste caso, o candidato, segundo a Lei Eleitoral, deveria estar filiado a partido político desde o mês de abril.
“Nesse ponto, tenho que assiste razão ao Ministério Público Eleitoral. É que, segundo dispõe o art. 71 do Código Eleitoral, estando o embargado com seus direitos políticos suspensos, ocorre o cancelamento do seu alistamento eleitoral e, sendo o alistamento pressuposto para filiação partidária, teria esta também sido cancelada, o que resta confirmado pelas disposições contidas no art. 16 da Lei do Partidos Políticos, sendo este o posicionamento do egrégio Tribunal Superior Eleitoral”, destacou em seu voto o juiz eleitoral Júlio César Praseres.
A decisão que tirou de Weba a possibilidade de reeleição foi unanime…