O aumento da alíquota da ICMS sobre combustíveis e uma série de outros produtos e serviços no Maranhão – aprovado na quarta-feira (5) na Assembleia Legislativa pela base aliada do governador Flávio Dino (PCdoB) –, vai penalizar o consumidor e o contribuinte maranhense.
Pela previsão já antecipada Sindicato dos Revendedores de Combustíveis do Maranhão (Sindcombústíveis-MA), que tomou por base os valores atualmente praticados na Ilha, o valor do litro da gasolina em São Luís deve subir para o patamar de R$ 4,10.
O presidente do sindicato, Leopoldo Santos, falou sobre o tema com o blog do Gilberto Léda.
A média do preço do litro da gasolina hoje varia entre R$ 3,99 e R$ 4,02, na maioria dos postos. Mas o preço de referência para cálculo do ICMS, estipulado pelo governo, é de R$ 4,45.
De acordo com Santos, ao elevar a alíquota sobre esse combustível de 26% para 28,5%, o Executivo deve provocar uma alta média de 8 centavos em cada litro de gasolina.
Para encher um tanque de 50 litros, seriam necessários, portanto, mais R$ 4,10 a cada abastecimento.
O novo aumento do imposto, contudo, só começa a valer 90 dias após a sanção pelo governador Flávio Dino. Os números atuais, então, representam apenas uma estimativa, que pode ainda variar um pouco, para mais, ou para menos.