O procurador-geral de Justiça do Maranhão, Luiz Gonzaga Martins Coelho, chefe do Ministério Público Estadual, foi denunciado ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) por nepotismo, possível prática de falsidade ideológica, lesão aos cofres públicos, prevaricação e improbidade administrativa por violação dos princípios constitucionais da moralidade e impessoalidade.
A denúncia [reclamação disciplinar] foi formulada na última sexta-feira pelo advogado Otávio Batista Arantes de Mello e também aponta utilização de seguranças para fins particulares e gastos exorbitantes com diárias e passagens aéreas. A ouvidora geral do MP, Rita de Cássia Maia Baptista também é alvo da representação.
A representação contra Luiz Gonzaga depois de O Estado ter revelado a nomeação e logo em seguida a exoneração da servidora Amaurijanny Gonçalves Coelho para o cargo de chefe de Seção de Execução Orçamentária, símbolo CC-05, da PGJ, posto este de ordenador de despesas com submissão direta ao chefe do MP.
Amaurijanny, contudo, é esposa de Ícaro Coelho, filho do procurador de Justiça aposentado Hermes Martins Coelho, irmão mais velho de Luiz Gonzaga. O caso, segundo denunciou o advogado ao CNJ, configura nepotismo.
“[…] Configura nepotismo, uma vez que a servidora nomeada em cargo em comissão, é parente em linha colateral, por afinidade – em terceiro grau, de membro do Ministério Público, situação que se torna ainda mais grave, tratando-se de um Procurador-Geral de Justiça, chefe maior da instituição que tem como dever combater qualquer forma de corrupção, bem como zelar pela probidade administrativa”, destaca trecho da representação.
Falsidade ideológica
Além da contratação da parente, segundo a denúncia formulada ao CNMP, o procurador-geral de Justiça do Maranhão ainda teria supostamente praticado crime de falsidade ideológica.
“Não bastasse a suposta ocorrência de nepotismo com a nomeação da esposa de um sobrinho, verifica-se que o ato de nomeação (ato n.º 359/2018) da sra. Amaurijanny Gonçalves Coelho foi feito com o nome de solteira, ou seja, Amaurijanny Gonçalves de França Sousa, inserindo informação diversa da qual deveria constar, com o objetivo de omitir o verdadeiro nome de casada da servidora nomeada”, escreveu o advogado na ação. Ele anexou documentos que comprovam as denúncias.
Na ocasião da exoneração da parente, no início deste mês, o procurador-geral de Justiça se posicionou sobre a nomeação de Amaurijanny no órgão. Ele afirmou que a nomeação ocorreu de forma legal, após uma consulta feita junto ao CNMP. “É legal. Inclusive, eu fiz uma consulta ao Conselho Nacional do Ministério Público e vou prestar os esclarecimentos a quem de direito”, disse a um blog.
A informação da consulta antes da nomeação é inclusive contestada na representação. “Na verdade essa consulta só ocorreu após o escândalo chegar ao conhecimento da sociedade maranhense”, destaca outro trecho da representação.
Na ação, o denunciante pede o recebimento e autuação da reclamação disciplinar e apuração dos fatos e instauração do procedimento disciplinar contra Luiz Gonzaga.
OUTRO LADO
O Estado entrou em contato com a assessoria de comunicação do Ministério Público, para pedir um posicionamento oficial do chefe do MP, procurador-geral de Justiça Luiz Gonzaga Martins Coelho, mas até o fechamento desta edição, não houve resposta.
Reportagem de O Estado