A Polícia Federal, juntamente com a Controladoria Geral da União (CGU), deflagrou, na manhã desta quinta-feira, 2/3, nas cidades de Pedreiras/MA, Bacabal/MA, Lago do Junco/MA e Lago dos Rodrigues/MA, a Operação Tira-Dente, com a finalidade de desarticular grupo criminoso responsável pela inserção de dados manipulados nos sistemas do Sistema Único de Saúde (SUS), visando à elevação do teto de repasses de recursos federais para o município.
De acordo com as investigações, a maior parte dos recursos repassados irregularmente decorre de emendas parlamentares do chamado “Orçamento Secreto”, possivelmente desviados por meio de pagamentos superfaturados em contratações fraudulentas.
O município de Pedreiras, que possui apenas 39 mil habitantes, teria informado, em 2021, a realização de mais de 540 mil extrações dentárias, o que equivaleria à extração de 14 dentes de cada morador municipal.
Além das exodontias, diversos outros procedimentos ambulatoriais teriam sido manipulados, o que pode ter impactado na elevação do teto de repasse de recursos federais no ano subsequente.
Com a participação da CGU, as investigações identificaram contratações – possivelmente fraudulentas – firmadas pela Prefeitura de Pedreiras, como meio de escoar tais recursos recebidos indevidamente.
Faturamento milionário
A empresa investigada ocupa posição de destaque no “ranking” das empresas que mais receberam recursos públicos da saúde no período de 2019-2022 no estado do Maranhão, tendo sido beneficiada com mais de R$ 16 milhões em contratações públicas.
Diante desses fatos, a Polícia Federal cumpriu os 11 mandados de busca e apreensão, além de demais medidas cautelares, como constrição patrimonial de R$ 1,8 milhão.
Foram suspensos os direitos de participar em licitações e de contratar com órgãos públicos dos empresários e empresas investigados.
Ao todo, mais de 40 policiais federais cumpriram as determinações judiciais expedidas pelo Juízo Federal de São Luís/MA, que decorreram de representação elaborada pela Polícia Federal.
Crimes
Se confirmadas as suspeitas, os investigados poderão responder por inserção de dados falsos, fraude à licitação, superfaturamento contratual, peculato e lavagem de dinheiro.
A operação foi batizada de “Tira-Dente” em razão da quantidade superestimada de extrações dentárias, inserida fraudulentamente nos sistemas do SUS, que superou a própria quantidade de habitantes do município.