Flávio Dino diz que liberdade de expressão como valor absoluto “acabou no Brasil”

Gilberto Léda

Em reunião tensa com representantes de redes sociais no mês passado, o ministro da Justiça, Flávio Dino, disse que foi “sepultado” o tempo da autorregulação no Brasil, e que a liberdade de expressão como valor absoluto é uma “falcatrua”. O encontro também teve declarações duras de outras autoridades do ministério, que criticaram pesadamente a resistência do Twitter em apagar posts com apologia a ataques em escolas.

“Nós não queremos que os senhores passem à condição de investigados da Polícia Federal ou de réus. Não queremos isso. Queremos que os senhores e as senhoras colaborem. Porque seria constrangedor para nós ter que recorrer a mecanismos coercitivos”, afirmou o ministro.

A coluna obteve o vídeo da reunião de 10 de abril por meio da Lei de Acesso à Informação. O encontro durou cerca de duas horas e aconteceu no Ministério da Justiça. Foram representadas as empresas Twitter, Meta, TikTok, Kwai, WhatsApp, Google e YouTube. Pelo lado do poder público, participaram ainda integrantes da Polícia Federal (PF), do Ministério Público Federal e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

Principal alvo da reunião, o Twitter vinha sendo cobrado pela lentidão em remover posts extremistas que ameaçavam praticar novos massacres em escolas. Na semana anterior, quatro crianças haviam sido assassinadas em uma creche em Blumenau (SC).

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