A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou por unanimidade na manhã desta terça-feira (13), em segundo turno, a antecipação da eleição da Mesa Diretora da Casa.
A movimentação dos parlamentares assegura – por meio de um acordo entre bancadas e blocos -, a reeleição da presidente Iracema Vale (PSB), primeira mulher a comanda o Legislativo Estadual.
A apreciação do Projeto de Resolução, de autoria do deputado Antônio Pereira (PSB) ocorreu de forma pacífica, sem qualquer questionamento em Plenário.
A matéria altera o artigo 7º do Regimento Interno da Assembleia Legislativa e autoriza a antecipação do pleito.
O projeto já havia sido aprovado em primeiro turno no início do mês. Com a aprovação agora em segundo turno, a eleição deve ocorrer na segunda quinzena deste mês de junho. A princípio, o pleito ocorreria no dia 20 de junho, mas uma alteração proposta pelo deputado Neto Evangelista foi aceita e não fixa data para a eleição.
Atualmente, a segunda eleição para o comando do Legislativo Estadual deve ocorrer apenas no dia 1º de fevereiro do terceiro ano da legislatura – na prática, seria em fevereiro de 2025. Com a mudança no regimento aprova hoje, o novo pleito poderá ser marcado a partir do dia 16 deste mês.
Promulgada
Logo depois de o Plenário ter aprovado a antecipação da eleição da Mesa em segundo turno, a presidente da Casa, Iracema Vale, convocou sessão extraordinária para que a peça fosse à promulgação.
A sessão foi aberta por volta das 10h45. Houve a confirmação de presença dos deputados no painel eletrônico – para a conferência de quórum mínimo -, e logo em seguida o projeto foi promulgado. O Imirante transmitiu a sessão ao vivo.
Com isso, a data para a eleição da Mesa já pode ser formalmente agendada, para que ocorra o pleito antecipado.